Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4 MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE ACESSIBILIDADE
Ministério do
Esporte
O Conselho Nacional do Esporte é um colegiado de assessoria ao Ministro do Esporte no desenvolvimento de políticas em prol do desporto nacional, representando um passo a mais na criação de novas perspectivas para o futuro do esporte no país.

Informações: (61) 3217 1927  E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Editais 2013

Comunicado - Formalização de Convênios - Editais 2013 (PELC e Vida Saudável)

Confira o novo prazo do primeiro bloco de formalização e convocação da ata do banco de propostas para os programas Pelc e Vida Saudável:

Edital de chamada pública nº 001/2013 – Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) - prorrogação de prazo do primeiro bloco de formalização e convocação da ata do banco de propostas

Convocação do segundo bloco de formalização do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) - Núcleos Urbanos

 

Edital de chamada pública nº 002/2013 – Vida Saudável (VS) - prorrogação de prazo do primeiro bloco de formalização e convocação da ata do banco de propostas

Convocação do segundo bloco de formalização do Programa Vida Saudável (VS)

 

Confira o resultado final com seleção de propostas para os programas Pelc e Vida Saudável:

Errata do Edital de Chamada Pública nº 001/2013 – Resultado Final de Classificados do Pelc

Edital de Chamada Pública nº 001/2013 - Resultado Final de Classificados Pelc - Núcleos Urbanos e Povos de Comunidades Tradicionais

Edital de Chamada Pública nº 002/2013 - Resultado Final de classificação Vida Saudável

Resultado final - Classificados Pelc Núcleos Urbanos

Resultado final - Classificados Pelc Povos de Comunidades Tradicionais - Bloco Único para Formalização

Resultado final - Classificados Vida Saudável

1º Bloco de Formalização Pelc Núcleos Urbanos

1º Bloco de Formalização Vida Saudável

 

Confira o Resultado Provisório e Lista Provisória de Classificação do Primeiro Bloco de Formalização: 

Edital de Chamada Pública nº 001/2013 - Lista Provisória de Classificação

Resultado provisório do edital do Programa Esporte e Lazer da Cidade

 

Edital de Chamada Pública nº 002/2013 - Lista Provisória de Classificação

Resultado provisório do edital do Programa Vida Saudável

 

O Ministério do Esporte – ME, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNELIS, estará selecionando projetos, no âmbito de Editais, visando à implantação e o desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer do PELC – Programa Esporte e Lazer da Cidade e do Programa Vida Saudável nos municípios brasileiros.

Devido ao aumento da demanda de entidades pleiteantes, percebido nos últimos dias, bem como a adequada instrução das propostas a serem cadastradas, visando, dessa maneira, garantir a maior participação de entidades proponentes no referido processo de classificação, prorroga-se o prazo de inscrições de propostas da presente chamada pública por mais 14 (quatorze) dias corridos.

Abaixo, o cronograma dos Editais PELC e Vida Saudável:

Etapas Prazos
Primeira Fase
Publicação do Edital 07/10/2013
Data limite para inclusão e envio de Proposta no Portal de Convênios – SICONV 22/11/2013
Segunda Fase
Divulgação do Resultado Provisório e Lista Provisória de Classificação do Primeiro Bloco de Formalização  30/01/2014
Prazo para Interposição de Recursos 31/01/2014 a 10/02/2014
Prazo para Análise dos Recursos Interpostos 11 a 14/02/2014
Publicação do Resultado Final dos Editais de Chamada Pública nº 001/2013 e nº 002/2013, e Homologação e Publicação da Ata de Banco de Projeto 17/02/2014
Prazo para o Cadastramento Preliminar de Formalização (Primeiro Bloco de Formalização) 18/02/2014 a 04/04/2014
Chamamento das Propostas do Banco de Propostas 07/04/2014
Prazo para o Cadastramento Preliminar de Formalização das propostas do Banco de Propostas (Segundo Bloco de Formalização) 08/04/2014 a 23/05/2014
Período de complementação das propostas classificadas e que atenderam ao cadastramento preliminar de formalização e efetiva celebração de convênio* A partir de 26/05/2014

* Nesse período, serão observadas as regras e vedações referentes ao período eleitoral, conforme legislação pertinente. 

Procedimentos de Cadastro e Envio das Propostas

- Cadastro da Proposta no Portal de Convênios do Governo Federal - SICONV:
- As propostas para implantação do PELC deverão ser obrigatoriamente cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV), na modalidade convênio, obedecendo aos seguintes programas:
* (1) nº 5100020130029: Implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade – Núcleos Urbanos – Edital; ou (2) nº 5100020130030: Implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade - Núcleos Para os Povos e Comunidades Tradicionais – Edital 2013;
* Programa nº 5100020130028, Implantação do Programa Vida Saudável – Edital 2013.

Deverão seguir as seguintes orientações:

a) - credenciamento da entidade no SICONV, caso não esteja credenciada, conforme previsto no art. 17, da Portaria Interministerial Nº 507/2011;
b) - cadastramento ou atualização do cadastro junto à unidade cadastradora; previsto no art. 21, da Portaria Interministerial Nº 507/2011;
c) - preenchimento da Proposta - Aba “Dados”;
d) - inclusão da Declaração de Capacidade Técnica e Operacional e seu respectivo Histórico – Aba “Dados”;
e) - inclusão da Declaração de Contrapartida; e
f) - inclusão do Planejamento Pedagógico (PP) - Aba “Anexos”, em atendimento às Diretrizes do Programa disponibilizadas no Programa cadastrado no SICONV.

Cabe ressaltar que somente serão analisadas as propostas que forem cadastradas no Programa/SICONV especificado; enquadrarem-se na condição/status de “Proposta/Plano de Trabalho enviado em Análise”; forem cadastradas dentro do prazo estabelecido no item 7.1.

Avaliação de Mérito

Nesta etapa, de caráter eliminatório e classificatório, a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social designará a comissão composta de técnicos desta Secretaria e colaboradores para avaliação e seleção de Propostas da Chamada Pública, o Planejamento Pedagógico que procederão com a análise documental e de mérito.

São considerados documentos norteadores, as Diretrizes 2013 dos respectivos programas: PELC e Vida Saudável, que devem ser utilizados como referência, para o preenchimento do instrumento denominado Planejamento Pedagógico 2013 – disponível no site do ME: www.esporte.gov.br/index.php/institucional/esporte-educacao-lazer-e-inclusao-social/esporte-e-lazer-da-cidade/programa-esporte-e-lazer-da-cidade-pelc.

Com o intuito de auxiliar no planejamento das ações, a SNELIS produziu e também disponibiliza aos Gestores, um Vídeo Passo a Passo para o Planejamento Pedagógico.

Em caso de dúvidas, encaminhe via e.mail para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – Coordenação Geral de Esporte e Lazer ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – Coordenação Geral de Formalização.

Participe e faça com que o “Esporte e o Lazer tomem conta da sua Cidade e a sua Cidade tome conta do Esporte e do Lazer – PELC”, pois é “Momento de Viver Diferente – Vida Saudável”.

Editais

Como Participar

Os projetos apoiados com recursos nacionais são selecionados via edital de chamada pública, lançado de acordo com a disponibilidade orçamentária, no sítio do Ministério do Esporte www.esporte.gov.br. Além disso, há possibilidade de emendas parlamentares que prevejam as ações do programa.

As parcerias são firmadas com entidades públicas (prefeituras municipais), tendo como vigência o período estabelecido em cada uma das diretrizes válidas no ato da formalização. Há um período definido para estruturação dos programas, implantação, desenvolvimento e avaliação da política local.

No valor-núcleo dos Programas PELC e Vida Saudável são previstos recursos para:

  • Contratação de agentes sociais, que atuem nas atividades sistemáticas e eventos, bem como coordenadores;
  • aquisição de material permanente;
  • formação Continuada dos agentes;
  • itens para eventos; e (diretrizes específicas no sítio do Ministério do Esporte).Como Participar
Desenvolvido com o CMS de código aberto Joomla