Ministério do Esporte Departamento de Infraestrutura de Esporte
Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4 Página Inicial Mapa do Site Ouvidoria Acessibilidade MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE ACESSIBILIDADE

 

 

 

Departamento de Infraestrutura de Esporte - Slideshow

Departamento de Infraestrutura de Esporte
Departamento de Infraestrutura de Esporte
 

Sobre o Departamento de Infraestrutura do Esporte:

Missão do Departamento de Infraestrutura de Esporte

I – planejar, coordenar e monitorar, no âmbito do Ministério do Esporte, a implantação a e instalação de instalações esportivas públicos nos Estados, Distrito Federal e Municípios;
 
II - planejar, coordenar e incentivar a criação de estruturas esportivas e paraesportivas modernas e capazes de receber competições esportivas nacionais e internacionais;
 
III - coordenar e acompanhar as atividades de controle e fiscalização dos convênios firmados pelo Departamento;
 
IV - coordenar, apoiar, acompanhar e avaliar planos, programas e ações destinados à infraestrutura do esporte, por meio de parcerias com entidades públicas e privadas;
 
V - atuar, em conjunto com parceiros públicos e privados, na administração dos programas de construção, ampliação, reforma, manutenção e restauração de projetos de infraestrutura de esporte;
 
VI - coordenar, fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos de responsabilidade do Ministério em projetos de infraestrutura de esporte de entidades públicas e privadas, observadas a legislação e as normas em vigor;
 
VII - normatizar o processo de aprovação e execução das propostas de infraestrutura de esporte, por entidades públicas e privadas, atendendo as normas legais; e
 
VIII - promover intercâmbio com órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais, para promoção e melhoria da infraestrutura esportiva.

Cadastro Nacional de Infraestrutura de Esporte

         ● Em elaboração. Oportunamente, serão apresentados as necessidades de inclusão pelos tomadores de recursos e aqueles já contemplados com recursos do Ministério do Esporte.

Biblioteca de Projetos de Referência

 

O que é a Biblioteca de Projetos de Referência de Edificações Esportivas?

 

Disponibilização de projetos de referência de edificações esportivas para órgãos ou entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos, visando a agilização no processo de implantação de novas infraestruturas de esporte. Os Projetos de Referência são projetos básicos elaborados segundo as normas técnicas, com anotações de responsabilidade técnica (ART e registro de responsabilidade), RRT específicos, com direitos patrimoniais dos autores cedidos à Secretaria Especial do Esporte e a quem este entender necessário, destinado a servir de referência para a elaboração de novo projeto adequado às condições do solo, dimensões do terreno e outras eventuais restrições ou imposições.

 

Quem pode utilizar este serviço?

 

Órgãos ou entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos**.

** Entidade Privada Sem Fins Lucrativos (EPSFL) que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva. (Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014)

Condições de elegibilidade

Órgão ou entidade pública:
a. Ter registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
b. Não estar impedido de realizar convênios ou contratos com a administração pública.

Entidades Privadas sem Fins Lucrativos:
a. Se entidade privada sem fins lucrativos, apresentação do estatuto social que contenha cláusulas específicas que demonstrem a atividade sem fins lucrativos que exerce.
b. Não estar impedido de realizar convênios ou contratos com a administração pública.
c. Não serão elegíveis EPSFL de caráter partidário.
 

   

Quais as etapas para acesso aos projetos?

 

1a fase: Inscrição online e comprovação da elegibilidade.

Documentação
• CNPJ do Órgão, entidade pública ou entidade privadas sem fins lucrativos
• Documento comprobatório da situação de entidade privada sem fins lucrativos (cópia escaneada do estatuto social)

Canais de Comunicação
• Telefone: (61) 3429 6882
• E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

2a fase: Análise da solicitação do solicitante

Análise da documentação
• Etapa interna do Ministério da Cidadania

Tempo de Duração da Etapa
Estimado em 30 dias

 

3a Fase: Envio do Termo de Responsabilidade pelo Uso dos Projetos de Referência

Documentação
Termo de Responsabilidade pelo Uso dos Projetos de Referência (disponível em formato PDF)

Tempo de Duração da Etapa
Não estimado em função da participação do solicitante

 

4a Fase: Disponibilização dos projetos pela Secretaria Especial do Esporte

Secretaria Especial do Esporte encaminha os projetos solicitados ao proponente. 

Tempo de Duração da Etapa
Não estimado em função da participação do solicitante na etapa anterior.  

 

 

 
 
 
 

Legislação do Departamento de Infraestrutura de Esporte
Monitoramento de Contratos de Repasse e TED - Obras de Infraestrutura do Esporte

         ● Em elaboração. Oportunamente, serão apresentados as necessidades de inclusão pelos tomadores de recursos e aqueles já contemplados com recursos do Ministério do Esporte.

Orientações e Informativos

         ● O Departamento de Infraestrutura de Esporte disponibiliza abaixo materiais informativos com o objetivo de fomentar a boa execução da política pública. São três apresentações sobre os seguintes temas:

a. Infraestrutura esportiva: como fazer boas escolhas.
b. Avaliação técnica para construção de instalações esportivas.
c. Orientações diversas aos convenentes de contratos de repasse para obras de infraestrutura de esporte. 

 

         ● Orientação 1 - Infraestrutura de Esporte: como fazer boas escolhas (arquivo em formato PDF)

         ● Orientação 2 - Avaliação Técnica para Construção de Instalações Esportivas (arquivo em formato PDF)

         ● Orientações diversas aos convenentes de contratos de repasse para obras de infraestrutura de esporte (arquivo em formato PDF)

 

 

Contato com o DIE

         ● ☎ Telefones: (61) 3429-6882 / (61) 3217-6917;
         ● ✉ E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Projetos Especiais:

Projetos do Centro de Iniciação ao Esporte

         ● O objetivo dos Centros de Iniciação ao Esporte é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras. O Ministério do Esporte desenvolveu a concepção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
 
Visite nossa página:  ☞ Centros de Iniciação ao Esporte

Projetos da Vila do Esporte

Objetivo: Fornecimento de projeto de referência (Engenharia e Arquitetura) de instalação esportiva composta de Quadra Coberta, Campo de Futebol Society, Academia ao Ar livre e Pista de Caminhada.
 
 

 
 
 
 
 

Erro
  • JUser: :_load: Não foi possível carregar usuário com ID: 305

     

Desenvolvido com o CMS de código aberto Joomla