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Convênios
Manual de Convênios - Ministério do Esporte
Manual de Gestão de Transferências Voluntárias de Recursos Ministério do Esporte
Relatório de Cumprimento do Objeto
Declarações Entidades Privadas - Eventos
Declarações Entidades Privadas - Programas
Declarações Entidades Públicas - Eventos
Declarações Entidades Públicas - Programas
TED - Modelo de Check List - Formalização e Aditivo
↳ TED - Modelo de Plano de Trabalho
↳ TED - Modelo de Declaração de Custos
↳ TED - Modelo de Declaração de Compromisso de Disponibilidade de Informações
↳ TED - Modelo de Relatório de Cumprimento do Objeto
↳ TED - Modelo de Apostilamento de Créditos
Verificação do cumprimento das exigências formais dos Artigos 18 e 18-A da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé)
Manual de Contabilidade – Atendimento ao artigo 4º §4º da portaria 115/2018.
Portaria ME nº 224/2014 - Regulamenta o procedimento de verificação no âmbito do ME
Portaria ME n.º 115/2018 - Regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte
↳ Modelo de Formulário para atendimento ao artigo 9º da portaria 115/2018.
↳ Modelo de Formulário para atendimento ao artigo 14º da portaria 115/2018.
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