Prestação de Contas –Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - SNEAR/ME - 2013

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Última atualização em Terça, 04 Abril 2017 16:55

Publicado em Sexta, 21 Novembro 2014 17:57

Escrito por Antônia Emília Santos Andrade

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Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.

Relatório de Gestão

Prestação de Contas – Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - 2011

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Última atualização em Terça, 04 Abril 2017 16:40

Publicado em Segunda, 12 Maio 2014 18:52

Escrito por Antônia Emília Santos Andrade

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Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anual do Ministério do Esporte.

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria

Certificado de Auditoria

Parecer do Dirigente de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

“§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração.”

Prestação de Contas – Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - 2009

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Última atualização em Terça, 04 Abril 2017 16:26

Publicado em Segunda, 12 Maio 2014 18:48

Escrito por Antônia Emília Santos Andrade

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Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anual do Ministério do Esporte.

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria

Certificado de Auditoria

Parecer do Dirigente de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

“§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração.”

Prestação de Contas – Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - 2008

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Última atualização em Terça, 04 Abril 2017 16:23

Publicado em Segunda, 12 Maio 2014 18:38

Escrito por Antônia Emília Santos Andrade

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Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anual do Ministério do Esporte.

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria

Certificado de Auditoria

Parecer do Dirigente de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

“§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração.”

Prestação de Contas – Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - 2007

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Última atualização em Terça, 04 Abril 2017 16:20

Publicado em Segunda, 12 Maio 2014 18:20

Escrito por Antônia Emília Santos Andrade

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Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anual do Ministério do Esporte.

Relatório de Gestão

http://www.esporte.gov.br/arquivos/4905_RA209307.pdf

Pronunciamento Ministerial

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

“§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração.”

Chamada Pública

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Última atualização em Terça, 06 Março 2018 10:47

Publicado em Terça, 21 Maio 2013 16:49

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Tabela de referências de preços do Ministério do Esporte. 

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Chamada Pública - 2017

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS

Informamos que para as entidades aprovadas e selecionadas dentro do limite orçamentário, foi encaminhado na data de hoje o seguinte aviso:

Em cumprimento ao disposto no item 8.2 do Edital nº 01/2017, a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento convoca para apresentação da documentação necessária à celebração do Termo de Fomento, conforme exigências estabelecidas na legislação em vigor, e especialmente com relação às informações descritas nos itens 5 e 8.2.2 a 8.2.10 do Chamamento Público. Ressaltamos que o prazo para a apresentação dos documentos é de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do cadastramento da presente convocação no Sistema SICONV.

Salientamos que caso a entidade aprovada não apresente a documentação necessária à formalização do Termo de Fomento, haverá a sua imediata desclassificação, oportunidade em que será convocada a próxima entidade classificada, respeitando-se, sempre, a ordem de classificação e o limite orçamentário. O prazo final para as primeiras entidades convocadas apresentarem a documentação exaure-se em 20 de Março de 2018. “

- Resultado Final da Fase de Seleção do Edital SNEAR nº 01-2017 - Pós recursos - Retificação

- Resultado Final da Fase de Seleção do Edital SNEAR nº 01-2017 - Pós recursos

- Resultado Preliminar 20/02/2018 - Portaria N .06 N. 01 de Fevereiro de 2018

- Procedimentos para Interposição de Recursos

- Edital de Chamamento Público nº 4

- Edital de Chamamento Público nº 3

- Edital de Chamamento Público nº 1

- Termo de Fomento

- Projeto Técnico - Termo de Fomento

- Projeto Técnico - Anexos Termo de Fomento

- Anexos do Edital - Modelos de Declaração

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Chamada Pública - 2016

Seleção de Entes públicos para receber as instalações temporárias montadas no Estádio Olímpico de Esportes Aquáticos do Parque Olímpico da Barra da Tijuca – Rio de Janeiro

- Errata Edital

- Edital

- Especificações Técnicas

- Projetos de Arquitetura

- Resumo da Instalação

- Memorial de Acabamentos de Arquitetura

- Planilha de Quantidades: Reforço Acústico

- Planilha de Quantidades: Alvenaria

- Regras vigentes para as modalidades aquáticas e parâmetros a serem seguidos para a construção de instalações aquáticas

- Confira as imagens das obras no Parque Aquático em dezembro de 2015

Chamada Pública - 2014

Portaria nº 02 de 16 de setembro de 2014 – arquivo PDF 250KB 

Chamada Pública nº 02/2014 (emenda parlamentar) – Entidades Habilitadas e Classificadas - arquivo PDF 250KB 

Chamada Pública nº 02/2014 - Orientação Programa do Siconv para as Propostas - arquivo PDF 235KB

Chamada Pública nº 02/2014 (emenda parlamentar) – Entidades Aptas - arquivo PDF 159KB

Propostas Selecionadas - arquivo PDF 99KB

Portaria nº 3 de 25 de Junho de 2014 - arquivo PDF 99KB

Prorrogação de Prazo – Resultado da Seleção de Propostas - arquivo PDF 99KB

Prorrogação de Prazo – Resultado da Seleção de Propostas - arquivo PDF 99KB

Resultado das Propostas Classificadas, relativo ao edital  SNEAR 06/2013 – Calendário 2014

Chamada Pública SNEAR – Calendário 2014 - Resultado Final dos Recursos Interpostos - arquivo 413KB

Nova prorrogação de prazo – Resultado do julgamentos dos recursos - arquivo PDF 122KB

Prorrogação de prazo de análise dos recursos –  Fase de Habilitação - arquivo PDF 122KB

Resultado da fase de Habilitação do Edital SNEAR 06/2013  - arquivo PDF 136KB

Orientações para apresentação De propostas para o Edital SNEAR 06/2013 - arquivo PDF 136KB

Resultados da 1ª fase - arquivo PDF 274Kb

Calendário 2014 - Prazo 1ª Fase - arquivo PDF 227Kb

Edital Chamada Pública 2013 e 2014 - arquivo PDF 5,13Mb

Chamada Pública - 2013

Resultado Final dos Recursos Interpostos - arquivo PDF 75,8Kb

Ata de Seleção das Propostas - arquivo PDF 220Kb

Ata de Habilitação e Classificação Pós-Recursos - arquivo PDF 230Kb

Publicação das Propostas Habilitadas e Classificadas - Edital de Chamamento Público nº 06/2013 - arquivo PDF 65Kb

Prorrogação de Publicação de Propostas Habilitadas e Classificadas - Edital de Chamamento Público nº 06/2013 - arquivo PDF 39Kb

Comunicado - Regularização dos Prazos de Entrega de Correspondências - arquivo PDF 38Kb

Edital Chamada Pública 2013 - arquivo PDF 5,13Mb

Listas das entidades aptas a firmarem convênios com o Ministério - arquivo PDF 45,6Kb

 

Chamada Pública - 2012

Resultado Final da Chamada Pública 2012 - arquivo PDF 452Kb

Recursos Interpostos - Decisão de acordo com a Chamada Pública - arquivo PDF 203Kb

Ata de Habilitação e Classificação –SNEAR - arquivo PDF 397Kb

Listas das entidades aptas a firmarem convênios com o Ministério - arquivo PDF 164Kb

Prorrogação de prazos da chamada Pública do Alto Rendimento - arquivo PDF 32Kb

Novos prazos da chamada Pública do Alto Rendimento - arquivo PDF 34Kb

Edital Chamada Pública 2012 - arquivo PDF 68Kb

Portaria n° 197 de 22 de agosto de 2012 - arquivo PDF 56Kb

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Departamentos

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Última atualização em Quarta, 17 Julho 2019 14:28

Publicado em Terça, 21 Maio 2013 16:18

Acessos: 45695

GABINETE ALTO RENDIMENTO

Chefe de Gabinete  de Alto Rendimento - Ricardo Vidal de Oliveira

DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO

Diretor - Antônio Ruy Costa Júnior

Coordenação Geral de Bolsa Atleta
Coordenador Geral - Mosiah  Brentano Rodrigues

Coordenação Geral de Rede Nacional de Treinamento e Cidade Esportiva
Coordenador Geral - Fábio Marcelo Gonçalves

Ao Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento compete:

Art. 5º: 

I – subsidiar a formulação, implementação e avaliação dos programas, projetos e ações destinados ao esporte de base e ao esporte de alto rendimento; 
II – promover a capacitação de técnicos e árbitros com formação em esporte e para-esporte de alto rendimento; 
III – promover eventos e a capacitação de pessoas para o esporte universitário; 
IV – apoiar a realização das competições previstas nos calendários oficiais das entidades esportivas; 
V – promover a cooperação nacional e internacional que vise ao desenvolvimento do esporte de base e de alto rendimento para atletas; 
VI – coordenar e acompanhar as atividades de controle e fiscalização de convênios e parcerias; 
VII – apoiar os atletas e técnicos por meio de incentivos oficiais ou de patrocinadores; 
VIII – promover as relações institucionais com os integrantes do Sistema Nacional do Desporto; 
IX – coordenar as ações dos Centros de Excelência Esportiva para a elaboração de estudos, com vistas ao desenvolvimento do esporte de alto rendimento; 
X – promover estudos e análises sobre pleitos de aquisição de equipamentos e materiais esportivos total ou parcialmente isentos de tributação; e 
XI – desenvolver estudos sobre pleitos, programas, projetos e ações.


DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE

Diretor - Mário Brasil do Nascimento

Coordenação Geral de Implementação e Gestão de Insfraestrutura de Esporte
Coordenador Geral - Ary Pelegrino Filho

Ao Departamento de Infraestrutura de Esporte compete:

Art. 12. Ao Departamento de Infraestrutura de Esporte compete:
I - planejar, coordenar e monitorar, no âmbito do Ministério do Esporte, a implantação e instalação de equipamentos esportivos públicos nos Estados, Distrito Federal e Municípios;
II - planejar, coordenar e incentivar a criação de estruturas esportivas e paraesportivas modernas e capazes de receber competições esportivas nacionais e internacionais;
III - coordenar e acompanhar as atividades de controle e fiscalização dos convênios firmados pelo Departamento;
IV - coordenar, apoiar, acompanhar e avaliar planos, programas e ações destinados a infraestrutura do esporte, por meio de parcerias com entidades públicas e privadas, necessários à execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC;
V - atuar, em conjunto com parceiros públicos e privados, na administração dos programas de construção, ampliação, reforma, manutenção e restauração de projetos de infraestrutura de esporte;
VI - coordenar, fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos de responsabilidade do Ministério em projetos de infraestrutura de esporte de entidades públicas e privadas, observadas a legislação e as normas específicas do PAC;
VII - normatizar o processo de aprovação e execução das propostas de infraestrutura de esporte, por entidades públicas e privadas, atendendo as normas legais e as especificidades do PAC; e
VIII - promover intercâmbio com órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais, para promoção e melhoria da infraestrutura esportiva 

Relatórios e Certificados de Auditoria

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Última atualização em Segunda, 24 Novembro 2014 15:23

Publicado em Terça, 21 Maio 2013 16:18

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Secretário

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Última atualização em Sexta, 01 Novembro 2019 16:30

Publicado em Terça, 21 Maio 2013 16:17

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Emanuel Fernando Scheffer Rego

Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretária Especial do Esporte

Início

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Última atualização em Terça, 28 Julho 2015 18:48

Publicado em Terça, 21 Maio 2013 16:11

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