prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
Informações: 
(61) 3217-9470 
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Legislação Institucional
- Detalhes
- Última atualização em Quarta, 12 Dezembro 2018 11:51
- Publicado em Terça, 30 Julho 2013 14:35
- Acessos: 26108
Portaria nº 46, de 15 de fevereiro de 2017
Aprova o Regimento Interno do Ministério do Esporte.
Decreto nº 8.829, de 3 de agosto de 2016
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e dá outras providências.
Decreto nº 8.879, de 19 de outubro de 2016
Altera o Decreto nº 8.829, de 3 de agosto de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja cargos em comissão.
Medida Provisória nº 1799-1, de 21 Janeiro de 1999
Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
