Tecnologia da Informação
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- Última atualização em Sexta, 27 Julho 2018 10:47
- Publicado em Sexta, 27 Julho 2018 10:02
- Escrito por Rafael Reis
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➱ Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC – 2017 -2019
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
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- Última atualização em Segunda, 16 Abril 2018 16:52
- Publicado em Segunda, 16 Abril 2018 16:22
- Escrito por Rafael Reis
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Acesso Externo
⇒ http://sei.esporte.gov.br/acessoexterno
⇒ Termo de Declaração de Concordância e Veracidade
Autoridade Pública de Governança do Futebol
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- Última atualização em Quinta, 07 Novembro 2019 15:23
- Publicado em Segunda, 26 Junho 2017 11:21
- Escrito por Abelardo Antonio Mendes Junior
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Missão
Fiscalizar, regular e disciplinar as condições para manutenção das entidades esportivas no Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) atuando de maneira ética, técnica e imparcial, visando a sustentabilidade das mesmas a longo prazo.
Visão
Ser o agente de mudança para a aplicação da legislação, contribuindo para a melhora da gestão das entidades através da aplicação das contrapartidas estabelecidas e implementação de ferramentas gerenciais, visando o desenvolvimento da cadeia esportiva.
Presidente
Benny Kessel
telefone: (21) 3514-8107
Endereço da APFUT:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE/ APFUT
Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3401 – Parque Olímpico da Barra – Arena 1 – APFUT
Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ – Brasil
CEP:22775-039
Legislação
Atos da Plenária da APFUT
» Portaria 1 - Regimento Interno, publicada no DOU de 20 de março de 2017
» Portaria 2 de 20 de março de 2017, publicada no DOU de 21 de março de 2017
» Portaria 3 de 24 de maio de 2018, publicada no DOU de 24 de março de 2018
» Portaria 4 de 25 de setembro de 2018, publicada no DOU de 17 de outubro de 2018 - Altera a Portaria 3 de 2018
» Resolução 1 sobre Fiscalização de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017
» Resolução 2 sobre Antecipação de receita de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017
» Resolução 4 de 25 de setembro de 2018, publicada no DOU de 17 de outubro de 2018 - Altera a Resolução 3 de 2018
» Extrato da 1 Reunião Plenária de 13 de março de 2017, publicado no DOU de 5 de junho de 2017
» Extrato da 2 Reunião Plenária de 9 de junho de 2017, publicado no DOU de 29 de junho de 2017
» Extrato da 4 Reunião Plenária de 5 de março de 2018, publicado no DOU de 21 de março de 2018
» Extrato da 5 Reunião Plenária de 25 de setembro de 2018, publicado no DOU de 25 de outubro de 2018 - Parte 1
» Extrato da 5 Reunião Plenária de 25 de setembro de 2018, publicado no DOU de 25 de outubro de 2018 - Parte 2
» Extrato da 6 Reunião Plenária de 26 de novembro de 2018, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2018
Normativos e Documentos Relevantes
» Nota RFB/Codac nº 98/2017 - Parcelas em Atraso
» Nota PGFN/CDA nº 342/2017 - Receita Timemania
» Atualização - Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.1
» Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.0
Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem
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- Última atualização em Sexta, 02 Agosto 2019 16:33
- Publicado em Segunda, 26 Junho 2017 11:21
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 128953
O Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem foi criado com o objetivo de Julgar violações a regras antidopagem e aplicar as infrações a elas conexas e homologar decisões proferidas por organismos internacionais, decorrentes ou relacionadas a violações às regras antidopagem.
A Justiça Desportiva Antidopagem (JAD) brasileira é formada por um Tribunal e por uma Procuradoria. Ambos os órgãos são dotados de autonomia e independência para o julgamento das violações às regras antidopagens. Com a JAD, o Brasil entra em conformidade com a convenção assinada com a Unesco por diversos países no compromisso de criar tribunais únicos para tratar de casos de doping. O Tribunal tem competência para julgar apenas os casos referentes à dopagem, ou seja, não substituem os tribunais de Justiça Desportiva das confederações brasileiras.
Lista de Inelegibilidade |
Enunciados | ||
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Legislação | Editais | |
Composição | Contatos | ||
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Informações
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Autoridade Pública de Governança do Futebol (2)
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- Última atualização em Quarta, 30 Maio 2018 16:26
- Publicado em Segunda, 26 Junho 2017 11:21
- Escrito por Abelardo Antonio Mendes Junior
- Acessos: 4238
Missão
Missão - Fiscalizar, regular e disciplinar as condições para manutenção das entidades esportivas no Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) atuando de maneira ética, técnica e imparcial, visando a sustentabilidade das mesmas a longo prazo.
Visão
Ser o agente de mudança para a aplicação da legislação, contribuindo para a melhora da gestão das entidades através da aplicação das contrapartidas estabelecidas e implementação de ferramentas gerenciais, visando o desenvolvimento da cadeia esportiva.
Presidente
Luiz André de Figueiredo Mello
Legislação
Atos da Plenária da APFUT
» Portaria 1 - Regimento Interno, publicada no DOU de 20 de março de 2017
» Portaria 2 de 20 de março de 2017, publicada no DOU de 21 de março de 2017
» Portaria 3 de 24 de maio de 2018, publicada no DOU de 24 de março de 2018
» Resolução 01 sobre Fiscalização de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017
» Resolução 02 sobre Antecipação de receita de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017
» Extrato da 1 Reunião Plenária de 13 de março de 2017, publicado no DOU de 5 de junho de 2017
» Extrato da 2 Reunião Plenária de 9 de junho de 2017, publicado no DOU de 29 de junho de 2017
» Extrato da 4 Reunião Plenária de 5 de março de 2018, publicado no DOU de 21 de março de 2018
Normativos e Documentos Relevantes
» Nota RFB/Codac nº 98/2017 - Parcelas em Atraso
» Nota PGFN/CDA nº 342/2017 - Receita Timemania
» Atualização - Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.1
» Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.0
Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (2)
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- Última atualização em Segunda, 03 Junho 2019 17:29
- Publicado em Segunda, 26 Junho 2017 11:21
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 1861
O Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem foi criado com o objetivo de Julgar violações a regras antidopagem e aplicar as infrações a elas conexas e homologar decisões proferidas por organismos internacionais, decorrentes ou relacionadas a violações às regras antidopagem.
A Justiça Desportiva Antidopagem (JAD) brasileira é formada por um Tribunal e por uma Procuradoria. Ambos os órgãos são dotados de autonomia e independência para o julgamento das violações às regras antidopagens. Com a JAD, o Brasil entra em conformidade com a convenção assinada com a Unesco por diversos países no compromisso de criar tribunais únicos para tratar de casos de doping. O Tribunal tem competência para julgar apenas os casos referentes à dopagem, ou seja, não substituem os tribunais de Justiça Desportiva das confederações brasileiras.
Enunciados | |||
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Legislação | Editais | |
Composição | Contatos | ||
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Composição |
Informações
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CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE 02/2016
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- Última atualização em Sexta, 24 Março 2017 16:16
- Publicado em Quinta, 10 Novembro 2016 14:50
- Escrito por Rafael Reis
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Concorrência nº 02/2016
Contratação de Empresa de Comunicação Corporativa para prestação de serviços, dentre outros, de consultoria em comunicação, planejamento estratégico, assessoria de imprensa, relações públicas e produção de conteúdo multimídia, a serem realizados em território nacional e internacional.
Resultado de Julgamento - Concorrência nº 02/2016
Ata de Reunião da Subcomissão Técnica - Análise de Recurso Administrativo CC nº 02/2016
Julgamento de Recurso Administrativo - CC nº02/2016
Extrato de Publicação D.O.U - Aviso de Realização da 3º sessão - CC nº 02/2016
Concorrência nº 02/2016 - Contrarrazoes FBS
Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas – CC nº 02/2016
Planilha de Avaliação das Propostas Técnicas - Subcomissão Técnica - CC 02.2016
Ata de Realização da 2º Sessão - CC 02.2016
Ata de Julgamento das Propostas Técnicas - Subcomissão Técnica - CC 02.2016
Concorrência 02-2016 _Proposta Técnica _ PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ S2PUBLICOM COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ INFORME COMUNICAÇÃO INTEGRADA S.S LTDA
Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA
Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA
Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
Chamamento Edital 2ª Sessão - Concorrência 02-2016
Extrato de Publicação D.O.U - Resultado da Habilitação - Concorrência 02-2016
Ata Assinada Concorrência nº 02.2016
Portaria de Nomeação da Subcomissão CC nº 02.2016 - D.O.U
Perguntas e Respostas - Concorrência 02/2016
Endereço eletrônico para Esclarecimentos e Impugnações
Aviso de Licitação D.O.U Concorrência 02.2016 Comunicação Corporativa
Edital - Concorrência ME 02.2016 - Comunicação Corporativa 08.11.2016
Relação de Itens Concorrência 02.2016 Comunicação Corporativa
Pregão Eletrônico 03/2017
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- Última atualização em Terça, 05 Setembro 2017 15:54
- Publicado em Quinta, 10 Novembro 2016 14:50
- Escrito por Rafael Reis
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Contratação de serviços de copeiragem (copeira, garçom e encarregado geral), com fornecimento de todo material de consumo, utensílio e equipamento, relacionado e necessário à execução dos serviços, nas dependências do Ministério do Esporte localizados no Setor de Indústrias Gráficas Sul Quadra 04 Lote 083 Bloco C, do empreendimento denominado Capital Financial Center em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
➤ Termo de Referência - PE 03/2017
➤ Minuta de Contrato – PE 03/2017
➤ Extrato de Publicação – PE 03/2017
Pregão Eletrônico 04/2017
- Detalhes
- Última atualização em Segunda, 13 Novembro 2017 16:47
- Publicado em Quinta, 10 Novembro 2016 14:50
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 12623
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio), a serem executados de forma contínua nas dependências do Ministério do Esporte em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital.
➤ Edital – PE 04/2017 - Revogado
➤ Termo de Referência - PE 04/2017 - Revogado
➤ Minuta de Contrato – PE 04/2017 - Revogado
➤ Extrato de Publicação – PE 04/2017 - Suspenso
➤ Aviso de Reabertura de Prazo – PE 04/2017 - Suspenso
➤ Aviso de Suspensão – PE 04/2017 - 09/11/2017
➤ Aviso de Reabertura de Prazo – PE 04/2017 – 13/11/2017
➤ Edital – PE 04/2017 – 13/11/2017
➤ Termo de Referência – PE 04/2017 – 13/11/2017
➤ Minuta de Contrato – PE 04/2017 – 13/11/2017
Pregão Eletrônico 07/2017
- Detalhes
- Última atualização em Terça, 13 Março 2018 11:33
- Publicado em Quinta, 10 Novembro 2016 14:50
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 12116
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio), a serem executados de forma contínua nas dependências do Ministério do Esporte em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital.
➤ Decisão da Pregoeira – Recurso - PE 07/2017 – 13/03/2018
➤ Aviso de Suspensão – PE 07/2017 – 09/01/2018
➤ Aviso de Reabertura de Prazo – PE 07/2017 – 30/01/2018
➤ Edital – PE 07/2017 – 30/01/2018
➤ Termo de Referência – PE 07/2017 – 30/01/2018
➤ Minuta de Contrato – PE 04/2017 – 30/01/2018
Pregão Eletrônico 05/2017
- Detalhes
- Última atualização em Quarta, 11 Abril 2018 17:52
- Publicado em Quinta, 10 Novembro 2016 14:50
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 11616
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados na área de atividades de recepcionistas, carregadores, montador e almoxarifes, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Ministério do Esporte em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital.
➤ Aviso de Revogação - PE - 5/2017
➤ Extrato de Publicação - PE 05/2017 - 02/01/2018
➤ Edital - PE 07/2017 - 02/01/2018
➤ Termo de Referência - PE 05/2017 - 02/01/2018
➤ Minuta de Contrato - PE 05/2017 - 02/01/2018
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- LICITAÇÃO DE PUBLICIDADE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE 01/2016
- Licitações do Ministério do Esporte
- QUESTIONAMENTOS: LICITAÇÃO DA PUBLICIDADE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE 01/2016
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