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Ministério do
Esporte
A paz no futebol é fundamental para que se mantenha viva a paixão pelo esporte e se mantenha o prazer de torcer nos estádios para as equipes brasileiras. Somente a valorização da cultura pela paz será capaz de promover o respeito entre todos os indivíduos que fazem o espetáculo em campo e nas arquibancadas. A Paz é para todos, é construção de todos.

Informações: (61) 3217-1778 E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Manifesto pela Paz no Futebol

Torcidas que já assinaram o Manifesto

 

 

O Ministério do Esporte, representado pela Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, e as Torcidas Organizadas que assinam o presente MANIFESTO PELA PAZ NO FUTEBOL, unem-se em uma forte rede de solidariedade, na construção conjunta de uma Cultura de Paz no Futebol.

A paz no futebol é fundamental para que se mantenha viva a paixão pelo esporte e o retorno do prazer de torcer por nossos clubes e a alegria ver nossos craques jogarem bola.

Somente a valorização da cultura pela paz será capaz de promover o respeito entre todos os indivíduos que fazem o espetáculo em campo e nas arquibancadas.

A Paz é para todos, é construção de todos.A paz não se consagra somente pelo combate a violência, mas pelo sentimento de solidariedade e na harmonia entre indivíduos.

A imagem do futebol no Brasil, especialmente das torcidas organizadas, passa por um momento de grande desconfiança. Os efeitos materiais e psicológicos advindos de conflitos gerados pela intolerância, pela impaciência e por outras formas de violência vêm se transformando, a cada dia, em uma verdadeira aversão por todos os amantes do esporte.

A manutenção do comportamento indevido e injustificado de membros das torcidas organizadas, de agentes de segurança, de organizadores do futebol espetáculo e da mídia poderá desencadear e perpetuar ao longo das gerações, no decorrer do tempo, o abominável ciclo da violência. Precisamos, de maneira cada vez mais urgente, nos engajar na construção coletiva da Paz.

Neste caminho pela construção coletiva da paz, nos comprometemos a participar e divulgar as ações e práticas aqui sugeridas.
Neste intuito podemos desenvolver em conjunto uma nova cultura nos campos, nas agremiações, nas escolas, nos lares e envolver, de maneira especial, os jovens e as crianças à esta nova maneira de ver o futebol.

Reconhecendo nossa parte de responsabilidade ante ao futuro do futebol e das Torcidas Organizadas, especialmente com os jovens e as crianças de hoje e de amanhã, a minha agremiação, o meu trabalho, a minha família, a minha comunidade e o meu país, nos comprometemos a:

EM GERAL:

 

  1. "RESPEITAR A VIDA." Respeitar a vida e a dignidade de cada pessoa, sem discriminar nem prejudicar;
  2. REJEITAR A VIOLÊNCIA". Praticar a não violência ativa, repelindo a violência em todas as suas formas: física, sexual, psicológica, econômica e social, em particular ante os mais fracos e vulneráveis, como as crianças e os adolescentes;
  3. "OUVIR PARA COMPREENDER." Defender a liberdade de expressão e a diversidade cultural, privilegiando sempre a escuta e o diálogo, sem ceder ao fanatismo, nem à maledicência e o rechaço ao próximo;
  4. “PRESERVAR O PLANETA." Promover um consumo responsável e um modelo de desenvolvimento que tenha em conta a importância de todas as formas de vida e o equilíbrio dos recursos naturais do planeta;
  5. "REDESCOBRIR A SOLIDARIEDADE." Contribuir para o desenvolvimento de minha comunidade, propiciando a plena participação das mulheres e o respeito dos princípios democráticos, com o fim de criar novas formas de solidariedade.

EM ESPECIAL, O MINISTÉRIO DO ESPORTE:

 

  1. "DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR." Zelar pelo cumprimento da legislação esportiva e do Estatuto de Defesa dos Direitos do Torcedor, visando garantir o cumprimento das normas e ações voltadas para a promoção da paz no esporte;
  2. "AÇÃO SOCIAL". Apoiar, propor convênios com universidades e ou órgãos de promoção da integração social,  subsidiar, quando possível, por meio de estudos sobre pleitos, programas, projetos e ações sociais que visem à integração das torcidas organizadas em todo o território nacional;
  3. "DIVULGAÇÃO." Disponibilizar espaço no site do Ministério do Esporte para que possam ser divulgados os projetos e as ações sociais desenvolvidas pela Torcidas Organizadas e o presente MANIFESTO PELA PAZ NO FUTEBOL;
  4. "OUVIDORIA." Disponibilizar sua ouvidoria para o recebimento e encaminhamento aos órgãos públicos competentes, as reclamações sobre violações de direito consagradas pelo Estatuto de Defesa dos Direitos do Torcedor;
  5. “INTERLOCUÇÃO." Ser um interlocutor entre as Torcidas Organizadas e os órgãos públicos competentes na promoção pela paz, quando comunicada previamente de possíveis incidentes de violência ou riscos de segurança para o espetáculo e para os espectadores/torcedores.

EM ESPECIAL, AS TORCIDAS ORGANIZADAS:

 

  1. "DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR." Respeitar o Estatuto de Defesa dos Direitos do Torcedor, bem como as decisões judiciais e os Termos de Ajustamento de Condutas assinados com o Ministério Público competente;
  2. "AÇÃO SOCIAL". Encaminhar ao Ministério do Esporte as informações sobre os projetos e ações sociais desenvolvidas pela Torcida Organizada para que possam ser divulgadas em âmbito nacional;
  3. “DIVULGAÇÃO." Divulgar as ações do presente MANIFESTO PELA PAZ NO FUTEBOL a todos os membros e simpatizantes da Torcida Organizada, aos beneficiários dos projetos e ações sociais desenvolvidos, com vista ampliar a cultura pela paz;
  4. "OUVIDORIA." Comunicar a Ouvidoria do Ministério do Esporte, qualquer violação de direito que assim entender estar em descumprimento ao Estatuto de Defesa dos Direitos do Torcedor;
  5. “INTERLOCUÇÃO." Comunicar previamente ao Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, possíveis incidentes de violência ou riscos de segurança para o espetáculo, visando assegurar a promoção pela paz no futebol;
  6. "CADASTRAMENTO." Cadastrarem-se no site do Ministério do Esporte as informações sobre as torcidas organizadas, bem como o envio periódico de seus membros associados, conforme estabelecido no Estatuto de Defesa dos Direitos do Torcedor, para que possam ser desenvolvidas as ações conjuntas de integração social;
  7. “NÃO VIOLÊNCIA." Não provocar ou revidar provocações de cunho discriminatório, racista ou xenófobo ou qualquer ato de violência à pessoa humana.

Neste ato, as partes promovem o acordo de cooperação para a construção conjunta de uma Cultura de Paz no Futebol, ficando estabelecido que:

a) As Torcidas Organizadas que descumprirem, injustificadamente, os compromissos assumidos concordam e aceitam que o Ministério do Esporte possa excluir a própria torcida, ou os membros identificados, dos Seminários de Integração Social, bem como não apoiará os projetos e ações sociais em desenvolvimento ou suspenderá aqueles que já estejam em preleção ou em execução;
b) O Ministério do Esporte dará ampla divulgação do presente MANIFESTO PELA PAZ NO FUTEBOL, divulgando as ações conjuntas e informando a relação das Torcidas Organizadas que integram essa rede de solidariedade.

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