prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
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Chamada Pública
- Detalhes
- Última atualização em Sexta, 11 Outubro 2013 16:35
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Para fins de definição dos Projetos/Programas que poderão ser objeto de apresentação de pleitos e propostas, considerando as orientações específicas e prazos estabelecidos, serão consideradas as seguintes dimensões:
- Funcionamento de Núcleos de Esporte EducacionalProrrogação da Fase de Validação da Chamada Pública PST/2011
- Eventos e Atividades Esportivas Educacionais
As parcerias com o Programa Segundo Tempo poderão ser estabelecidas com Entidade Públicas (Federais, Estaduais, Distrital ou Municipais) e Privadas sem fins lucrativos que tenham, comprovadamente, mais de três anos de atuação na área de abrangência do Projeto, mediante descentralização da execução orçamentária e financeira para execução dos Projetos apresentados e descritos nas Diretrizes disponibilizadas no link anterior do Menu.
Os pleitos serão submetidos à análise, em consonância com os critérios de seleção estabelecidos em edital específico. Dúvidas a respeito do processo acima mencionado, as Entidades poderão acessar as Diretrizes do Segundo Tempo - Padrão e outras informações disponíveis no portal do ME: http://www.esporte.gov.br/snelis/segundotempo ou pelos telefones disponibilizados.
Para formalização de parcerias, as entidades proponentes deverão, obrigatoriamente, seguir as orientações e normativas estabelecidas na chamada pública PST/2011:
Prorrogação da Fase de Validação - arquivo PDF (246Kb)
Publicação Listas de Entidade em Fase de Validação e Carteira de Projetos - arquivo PDF (243Kb)
Propostas PST 2011 - Fase de Validação - arquivo PDF (60Kb)
Propostas PST 2011 - Validação - arquivo PDF (76Kb)
Publicação da Lista Final de Classificação PST-2011 - arquivo PDF (83Kb)
Lista Final de Classificação - PST 2011 - arquivo PDF (90Kb)
Publicação da Lista de Pré-Classificados da Chamada Pública PST/2011 - arquivo PDF (90Kb)
Entidades Pré-Classificadas - arquivo PDF (200Kb)
Portaria e Edital da Chamada Pública PST/2011 - arquivo PDF (79Kb)
Retificação do Edital - arquivo PDF (55Kb)
2ª Retificação do Edital - arquivo PDF (54Kb)
Portaria Edital Chamada Pública PST/2011 - PRORROGAÇÃO - arquivo PDF (1,00MB)
Legislação Aplicável
- Decreto Nº 6.170, DE 25 DE Julho DE 2007 - arquivo PDF (201 Kb)
- Portaria nº 127, de 29 de maio de 2008 - arquivo PDF (237 Kb)
- Lei Orçamentária Anual - LOA 2011 - arquivo PDF (68 Kb)
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011 - arquivo PDF (427 Kb)
Orientação para Cadastramento da Proposta SICONV - arquivo PDF (2.343Kb)
Matriz de Valores - arquivo PDF (83Kb)
Roteiro para Elaboração do Projeto Técnico - arquivo DOC (227Kb)
Roteiro para Elaboração do PPC - arquivo DOC (32Kb)
Modelos de Declarações
- Declaração de Posse Espaço Físico - arquivo DOC (83 Kb)
- Declaração de Cessão de Espaço Físico - arquivo DOC (85 Kb)
- Declaração de Composição do Quadro de Dirigentes - arquivo DOC (49 Kb)
- Declaração de Contrapartida - Privado - arquivo DOC (52 Kb)
- Declaração de Contrapartida - Público - arquivo DOC (52 Kb)
Documentações Exclusivas para Entidades Federais
- Declaração de Custos - Entidades Federais - arquivo DOC (44 Kb)
- Plano de Trabalho - Entidades Federais - arquivo DOC (131 Kb)
- Termo de Prestação de Contas - Entidades Federais - arquivo DOC (45 Kb)
- Portaria n° 183 de 05 de Outubro de 2006 - arquivo PDF (80 Kb)