Foto: Ivo Lima/ME

 

Uma das principais metas do Ministério do Esporte para 2015, a construção das diretrizes que irão formar um Sistema Nacional para o setor teve mais uma importante etapa nesta terça-feira (23.06). Em parceria com a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, foi realizado seminário para especialistas apresentarem modelos de sistemas de outros países, como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Rússia e Alemanha.

 

A presidente do Grupo de Trabalho do Sistema Nacional do Esporte e diretora de planejamento e gestão estratégica do Ministério do Esporte, Cassia Damiani, destacou a importância do debate para a formulação do modelo brasileiro, que deve ser enviado ao Congresso Nacional até setembro. “Nós podemos apreender o que é importante e apropriar do que foi estabelecido nos modelos internacionais, mas, nenhum modelo é perfeito”, analisou a gestora, que ressaltou um aspecto importante da realidade nacional.

 

Foto: Ivo Lima/ ME“Nós temos a presença do Estado como um fator importante para pensar o esporte no Brasil. O Estado tem que estar presente, regulando, estimulando, tornando universal o esporte na fase de formação e garantindo que a maioria da população permaneça com estrutura, com profissionais. Estamos, agora, pensando em como fazer isso, articulando a iniciativa pública e privada e garantindo oferta de esporte para toda a vida do cidadão”, afirmou Damiani.

 

O seminário “Sistema Nacional do Esporte em Construção - sistemas públicos nacionais e modelos esportivos internacionais" prosseguirá nesta quarta-feira (24.06). Após o evento, os trabalhos para definir as diretrizes do esporte nacional terão sequência com a criação de um grupo multidisciplinar que dará forma à proposta do governo federal.

 

“Tomamos a decisão de apresentar para este grupo, que vamos constituir em agosto, junto com a Saúde e a Educação, em torno de 20 grandes problemáticas que se constituirão no conteúdo deste sistema”, explicou Damiani, que frisou a importância das contribuições das três edições da Conferência Nacional do Esporte para se alcançar o patamar atual de discussões.

 

Segundo a gestora do Ministério do Esporte, outra ferramenta importante para a análise das necessidades do país no setor foi o Diagnóstico Nacional do Esporte (Diesporte) lançado nesta segunda-feira (22.06). “Estudamos os resultados da pesquisa para entender as desigualdades regionais, o perfil dos praticantes e não praticantes de atividades físicas para termos mais subsídios na formulação das propostas”.

 

Outros modelos
O professor chileno Gonzalo Bravo, da West Virginia University, realizou um estudo comparado entre os modelos dos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra. Ele demonstrou que no caso estadunidense não foi formalizado um sistema, pois não há uma legislação específica sobre o tema, e quem regula o funcionamento da oferta esportiva é o mercado. “Neste caso, o esporte está pensado como um espetáculo. As universidades buscam visibilidade com as competições, pois as ligas universitárias enchem estádios para 20 mil pessoas a um preço médio de 50 dólares por ingresso, o que gera interesse da mídia e de publicidade”, explicou.

 

Já no modelo canadense, há uma estrutura governamental com foco na ampliação da oferta esportiva e que conta com três esferas de atuação (nacional, provincial e local). Enquanto no modelo inglês, há um forte investimento público, com receitas oriundas das loterias, mas que tem dois comitês distintos, um para o alto rendimento e outro para a base.

 

Professor Valter Bracht é contra o financiamento público para o alto rendimento. (Foto: Ivo Lima/ ME)O sistema alemão tem nos clubes e associações a sua base de desenvolvimento. De acordo com o professor Valter Bracht, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), um terço da população do país é sócia de uma das 91 mil instituições do tipo. “O grande princípio foi o envolvimento das pessoas. O destino dos recursos públicos deve ser para massificar a prática esportiva e não para o alto rendimento, é o reconhecimento do esporte para todos”.

 

Para Bracht, o esporte de alto rendimento, que é resultado de uma ciência e de investimentos específicos, não deve ser financiado pelo Estado. “Se é um segmento da Indústria do Entretenimento, ela que tem que produzir isso. O Estado tem que ter ação reguladora. O fomento deve ser para os 190 milhões de brasileiros que não fazem esporte de alto rendimento, que querem apenas condições para praticar a atividade física”.

 

Dar oportunidade para as pessoas praticar esporte é o princípio defendido pelo professor Antônio Carlos Gomes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que apresentou o modelo russo. “Se estamos falando em melhorar a qualidade de saúde através do exercício, se estamos falando em dar abertura maior para o esporte de rendimento, mas com a sociedade participando, temos que dar oportunidade. Primeiro, precisamos abrir as escolas, universidades e instituições militares. Segundo, precisamos cuidar dos nossos recursos humanos. Dar oportunidade é abrir as portas”.

 

Sistemas de outras áreas
Pela manhã, o seminário recebeu representantes dos ministérios da Educação, Saúde, Cultura, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que expuseram o funcionamento do sistema integrado de cada área, já existente ou em processo de formação. Para o presidente da Comissão Nacional do Esporte, Lars Grael, as apresentações serviram para dar mais embasamento à construção do Sistema Nacional do Esporte.

 

“Esse seminário trouxe palestrantes do mais alto nível, primeiro da esfera governamental, mostrando experiências bem sucedidas na construção de sistemas, além de palestrantes que mostraram modelos de outros países para que tenhamos comparações de valores, para extrair o que for bom e para permitir que possamos criar um modelo nacional contínuo. Devemos vincular às políticas, formas de receita, não apenas orçamentárias, para que a nossa história não termine em 2016, mas que as Olimpíadas sejam um marco”, declarou.

 

Opinião compartilhada pelo deputado federal João Derly, que defende a vinculação de recursos para o esporte. “Além da universalização é importante determinar as atribuições da União, dos Estados e municípios. Percebemos em outras pastas, com políticas mais consolidadas, que essa divisão facilita, para não ter sombreamento de ações. Hoje, por exemplo, pode acontecer dos três entes atuarem no alto rendimento e deixarem uma área sem investimento. Por isso, é importante ter recursos vinculados, porque a gente sabe mais ou menos de que forma atuar em cada área”.

 

Seminário: “Sistema Nacional do Esporte em construção: sistemas públicos nacionais e modelos esportivos internacionais”

Data: quarta-feira (24.06)
Horário: 9h às 18h30
Local: Ministério do Esporte (SEPN 511, Bloco A, Edifício Bittar II, Auditório - 4º andar, Asa Norte, Brasília (DF).

Programação

9h - Mesa 1: Conceitos e Concepções de Esporte no Sistema Nacional

Sr. Pitágoras Ditz – Consultor Jurídico do Ministério do Esporte - Legislação Brasileira e Conceitos Internacionais; Prof. Ms. Jorge Steinhilber – Presidente da AOB – Conceito de Esporte Olímpico; Prof. Dr.Wanderley Marchi Júnior - UFPR– Conceito Polissêmico de Esporte; Prof.ª Drª Celi Nelza Zulke Taffarel – UFBA - Conceito de Esporte em relação à Escola

13h - Almoço

14h30 - Mesa 2: Financiamento do Esporte

Prof. Dr. Ednaldo da Silva Pereira Filho - UNISINOS - Resoluções das Conferências Nacionais do Esporte; Prof. Dr. Fernando Mascarenhas - UnB - Fontes, direcionamentos e fundo nacional do esporte; Prof. Dr. Istvan Kazsnar - FGV - Financiamento público e privado do Esporte; Profª. Ms. Cássia Damiani – UFC e Ministério do Esporte - Evolução do orçamento do OGU/ME e Lei de Incentivo ao Esporte

18h30 - Encerramento

Gabriel Fialho
Ascom - Ministério do Esporte
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