Como Participar

Chamamento Público para a seleção de projetos, visando a Renovação e Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo de Lazer

O presente chamamento público tem por objetivo a constituição de parcerias, sob os instrumentos de convênios, visando suprir a carência de políticas públicas e sociais, atendendo ao aumento significativo de demandas da população no que se refere ao esporte recreativo e de lazer, principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade social e econômica.

Além disto, visa suprir a carência de políticas públicas e sociais, atendendo ao aumento significativo de demandas da população no que se refere ao esporte recreativo e de lazer, principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade social e econômica.

Constituído como instrumento de promoção da transparência e da democratização do acesso aos recursos destinados à Política de Esporte e Lazer, o presente processo seletivo tem por meta a execução da Ação DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROJETOS DE ESPORTE EDUCACIONAL E DE ESPORTE E LAZER (Programa PPA 2035 – Esporte e Grandes Eventos; Ação Orçamentária 20JP), com recursos previstos no Orçamento Geral da União, conforme Lei n° 12.595, de 19 de janeiro de 2012, com fulcro nos termos da legislação e normas vigentes, em especial, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n° 507, de 24 de novembro de 2011.

Chamamento Público para a seleção de projetos, visando a Renovação e Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo de Lazer (PREFEITURAS MUNICIPAIS)

•    - Prorrogação dos Bancos de Projetos nº 001/2012 e nº 002/2012



•    - Resultado Final



• 1 - Lista da classificação provisória


• 2 - Prorrogação de Prazo


• 3 - Novo Cronograma


• 4 - Portaria


• 5 - Edital de Chamamento Público (Prefeituras Municipais)


• 6 - Diretrizes do PELC
• Anexo 1 - Matriz de Valores dos Núcleos
• Anexo 2 – Grade Horária de Atividades e dos Recursos Humanos
• Anexo 3 – Listagem de Materiais


• 7 - Orientações para Preenchimento da Proposta e do Plano de Trabalho no SICONV


• Planilhas de Apoio
• Núcleo todas as Idades
• Núcleo Vida Saudável
• Núcleo Povos e Comunidades Tradicionais


• 8 - Roteiro de Elaboração do Documento Técnico de Projeto/Planejamento Pedagógico do Convênio - PPC


• 9 - Roteiro de Elaboração dos Termos de Referência


• 10 - Modelos de Declarações Obrigatórias
• Declaração de Adimplência
• Declaração de Contrapartida
• Declaração de que não recebe recursos de outras fontes para as mesmas ações do Projeto
• Declaração de Capacidade Técnica
• Declaração de Entidade de Controle Social
• Declaração de Contratação
• Declaração de Compromisso – Diretrizes
• Declaração de Endereço de Entrega de Materiais
• Declaração de Cessão de Espaço Físico
• Declaração de Posse Espaço Físico
• Declaração de Convênios Firmados


• 11 - Legislação Aplicável
• Decreto Nº 6.170/2007
• Portaria Interministerial nº 507/2011
• Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2012


• 12 - Minuta de Termo de Convênio

Chamamento Público para a seleção de projetos, visando a Renovação e Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo de Lazer (ENTIDADES FEDERAIS)

• 1 - Resultado Final


• 2 - Lista da classificação provisória


• 3 - Portaria


• 4 - Edital de Chamamento Público (Entidades Federais)


• 5 - Diretrizes do PELC
• Anexo 1 - Matriz de Valores dos Núcleos
• Anexo 2 – Grade Horária de Atividades e dos Recursos Humanos
• Anexo 3 – Listagem de Materiais


• 6- Roteiro de Elaboração do Documento Técnico de Projeto/Planejamento Pedagógico do Convênio (PPC)


• 7 - Modelo de Plano de Trabalho


• 8 - Modelos de Declarações Obrigatórias
• Declaração de Custos do Projeto
• Termo de Prestação de Contas
• Declaração de Capacidade Técnica
• Declaração de Entidade de Controle Social
• Declaração de Contratação
• Declaração de Compromisso – Diretrizes
• Declaração de Endereço de Entrega de Materiais
• Declaração de Cessão de Espaço Físico
• Declaração de Posse Espaço Físico
• Declaração de Parcerias Firmadas


• 9 - Legislação Aplicável
• Portaria/ME nº 183/2006


• 10 - Minuta de Portaria de Termo de Cooperação

Os projetos apoiados com recursos nacionais são selecionados via chamamento público, lançado no site www.esporte.gov.br. Além disso há possibilidade de emendas parlamentares que prevejam as ações do Programa.