Além da referência ao futebol, a Medida Provisória 671 engloba possibilidades importantes para a revelação de talentos e formação de equipes de base que sigam para o esporte de alto rendimento. Foi com o objetivo de reforçar a importância destes artigos, que o presidente da Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes), Arialdo Boscolo, esteve nesta terça-feira (21.07) com o ministro do Esporte, George Hilton. Após ser aprovada no Senado na última semana, o texto aguarda sanção da presidenta Dilma Rousseff.

 

Foto: Roberto Castro/ ME

 

“A Fenaclubes é uma entidade nacional que se posiciona como um sindicato, basicamente atuando nos assuntos relacionados a leis relacionadas ao esporte”, explica Boscolo, destacando que a instituição trabalha em parceria com a Confederação Brasileira de Clubes (CBC), mais voltada a projetos técnicos. São mais de 13 mil clubes filiados, incluindo os recreativos, espalhados por todo o país.

 

“Nossa preocupação é reforçar pontos importantes, como no caso da MP 671, que além do futebol tem aspectos como a manutenção da Lei do Incentivo ao Esporte e ainda duas emendas que já se tornaram artigos”, diz o presidente da Fenaclubes.

 

O primeiro deles diz respeito à possibilidade de os clubes contemplarem recursos humanos em seus projetos, apresentados por meio de editais, para a contratação de comissões técnicas, por exemplo, e também ajuda de custo para atletas. O objeto sempre são atletas em formação, entre 12 anos e a categoria imediatamente abaixo da principal – com idade dependendo de cada esporte.

 

O segundo artigo destacado por Arialdo Boscolo está relacionado à utilização de parte de recursos da CBC (que vêm das loterias federais, por meio da Lei Agnelo/Piva) para realização de eventos por parte de clubes não filiados. “O objetivo é que sejam estimulados a formar atletas, pensando principalmente na expansão da prática desportiva nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste”, assinala.

 

“Queremos destacar que não são recursos a mais que viemos debater, porque eles já estão previstos, mas sim esse direcionamento. A MP é uma oportunidade única, não só para os clubes de futebol, mas para todas as instituições esportivas, como Ligas, Confederações e Federações Esportivas que podem, por exemplo, se beneficiar de refinanciamento de débitos tributários em até 240 vezes”, afirma o dirigente.

 

Denise Mirás

Ascom – Ministério do Esporte
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