Ministério do Esporte Pela 1ª vez, apoio individual ao esporte supera o de empresas
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Pela 1ª vez, apoio individual ao esporte supera o de empresas

Matéria do jornalista Eduardo Ohata publicada na Folha de São Paulo nesta quinta-feira (08.08).

Confira a íntegra da matéria:

Rodrigo Kikuchi, 36, era nadador do Pinheiros. Três vezes vice brasileiro júnior e juvenil, ele abandonou as piscinas para estudar medicina.

Formado, porém frustrado por ter deixado a natação, Kikuchi agora dá sua retribuição à modalidade. Por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, destina parte do que deveria pagar de Imposto de Renda a projetos de natação do clube que defendeu.

O ex-nadador integra a lista de 1.090 pessoas físicas que, no ano passado, usaram a lei para fazer doações.

Foi a primeira vez, desde a vigência da lei (2007), que o número de contribuições individuais superou o de pessoas jurídicas (1.077). Em dinheiro, no entanto, o apoio de empresas ainda é bem maior (leia texto ao lado).

Pela lei, empresas podem destinar até 1% de seu IR a projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. Para as pessoas físicas, o limite é maior, de 6%.

O governo até estuda aumentar a divulgação entre pessoas físicas, dado o sucesso da lei entre elas.

Uma ideia é que moradores de um bairro formem ONGs que fomentem melhorias ligadas ao esporte com a contribuição dos vizinhos.

Por enquanto, o investidor pessoa física ainda enfrenta dificuldades. "Fiz tudo sozinho. Corri atrás de formas de colaborar com o esporte, pesquisei se o Pinheiros tinha projeto e pedi para meu contador aprender os procedimentos", diz Kikuchi.

Um procedimento previsto para o uso da lei é que, em vez de declarar o imposto até abril do ano seguinte, o doador o faça até dezembro do ano do exercício fiscal.

"Para quem é assalariado, o imposto a declarar é previsível. As fontes de renda são as mesmas ano a ano, e as despesas se repetem", afirma Paulo Vieira, coordenador da lei de incentivo no ministério.

Algumas empresas e clubes convenceram frequentadores e funcionários a colaborar com espaços frequentados por eles ou outros projetos. Foi o caso da unidade de Belo Horizonte da Fundação ArcelorMittal e do clube Minas Tênis, também de BH.

Para Kikuchi, a recompensa por contribuir tomou contornos pessoais. Sua filha, Carolina Mie, 8, seguindo os seus passos, começou a competir com a camisa, ou melhor, o maiô, do Pinheiros.

"Os pais gostam que os filhos tenham as oportunidades que não tiveram. Se minha filha decidir virar atleta, uma carreira não convencional, vou apoiar. Já basta um na família que, de quatro em quatro anos, imagina como seria se estivesse na piscina olímpica"

Valor doado por pessoas jurídicas é bem superior

Apesar de o número de doadores individuais ter suplantado pela primeira vez no ano passado o de pessoa jurídica entre os contribuintes que se valem da Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte, a distância de valores investidos em projetos permanece grande.

As empresas foram responsáveis por R$ 207,3 milhões captados por projetos com base na lei, contra R$ 4,3 milhões investidos pelas pessoas físicas.

Entretanto, o número de contribuições individuais feitas em 2012 é um grande avanço em relação a 2007, quando a lei foi regulamentada. Naquele ano, só houve um investimento pessoa física --de R$ 15 mil. As pessoas jurídicas doaram R$ 50,9 milhões.

Apenas figuras jurídicas podem propor projetos ao Ministério do Esporte. É o caso de clubes, confederações, ONGs, prefeituras e também associações.

Pela Lei Rouanet, da Cultura, a mais antiga desse tipo no país, 16.900 pessoas físicas aproveitaram no ano passado o incentivo fiscal para investir em projetos --um total de R$ 22 milhões. Já 7.726 empresas doaram R$ 1,2 bilhão por meio da lei. (EO)


Ascom  - Ministério do Esporte
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