Ministério do Esporte Representante do Ministério do Esporte faz palestra sobre Governança nas Entidades Esportivas em São Paulo
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Representante do Ministério do Esporte faz palestra sobre Governança nas Entidades Esportivas em São Paulo

O Instituto Brasileiro de Direito Esportivo (IBDD) e a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoveram, no fim da tarde desta quarta-feira (19.04), o seminário Aspectos Tributários das Associações Esportivas, acerca de aspectos civis, tributários e empresariais de entidades desportivas. Raimundo Neto, diretor do Departamento de Esporte de Base e Alto Rendimento, representou o Ministério do Esporte no evento.

Raimundo Neto (D). Foto: Abelardo Mendes Jr/ MERaimundo Neto (D). Foto: Abelardo Mendes Jr/ ME

 

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Neto apresentou uma palestra sobre Governança nas Entidades Desportivas e explicou regras de transparência, gestão democrática e responsabilidade. A lha de Governança em Entidades Esportivas, produzida pelo projeto Inteligência Esportiva, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com apoio do Ministério do Esporte, foi a base da explanação. "Transparência e Controle Social; Democracia e Equidade; Prestação de Contas (Accountability); e Responsabilidade são os pilares a serem seguidos por confederações, federações e clubes para que o esporte brasileiro tire proveito da visibilidade que os megaeventos recentes (Copa do Mundo e Jogos Olímpicos e Paralímpicos) trouxeram", afirmou Neto.

Com mediação do presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP, Patrick Pavan, o seminário começou com a participação de Leonardo Andreotti, presidente do IBDD e gerente jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), que falou sobre Natureza Jurídica e Autonomia Constitucional das Confederações, Ligas e Clubes Esportivos. Em seguida, o especialista em Direito Tributário Juliano di Pietro explicou conceitos e equívocos interpretativos sobre tributação das entidades esportivas. José Francisco Manssur, professor de Legislação Esportiva e conselheiro do São Paulo Futebol Clube, discorreu sobre o projeto de lei 5.082, que cria a Sociedade Anônima do Futebol e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributária para modernização do futebol.

Foto: Abelardo Mendes Jr/MEFoto: Abelardo Mendes Jr/ME

Ascom - Ministério do Esporte
 

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