O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, participou na sexta-feira (16.03) da solenidade de entrega de 2.261 títulos de propriedade para famílias da comunidade Parque Royal, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio de Janeiro, que aconteceu no Palácio da Cidade, em Botafogo. Picciani representou o presidente da República, Michel Temer, e, juntamente com o prefeito Marcelo Crivella, destacou a importância de os moradores passarem a ser donos de seus imóveis, podendo deixá-los de herança para seus filhos, usá-los para garantia de obtenção de créditos ou mesmo vendê-los, além de passarem a ter o endereço atualizado e com CEP.Foto: Prefeitura do Rio de Janeiro/Divulgação

 

“A certeza de serem donas de suas moradias dá tranquilidade e proporciona cidadania a essas centenas de famílias do Parque Royal. Esse é um trabalho que confere dignidade e respeito à população mais carente, que é quem necessita mais do apoio do poder público”, comentou o ministro Picciani. “E isso está sendo possível graças à lei que o presidente Michel Temer fez no ano passado”, acrescentou, referindo-se à Medida Provisória 759, de dezembro de 2016, convertida na Lei Federal 13.465/2017.

 

O programa de regulamentação fundiária, sob responsabilidade da Secretaria de Urbanismo, já beneficiou famílias nas comunidades Fernão Cardin, no Engenho Novo (com 624 títulos); Soeicon, em Marechal Hermes (233 títulos); Barcellos, na Rocinha (147 títulos); e Nossa Senhora da Apresentação, em Irajá (211 títulos).

 

O prefeito Crivella também destacou a relevância da contribuição do governo federal para a entrega dos títulos de propriedade. “Antes da lei proposta pelo presidente Temer, era muito difícil as terras federais passarem para o município e, então, para os moradores. Agora, tudo se tornou mais fácil”, atestou.

 

Por meio de outro programa subsidiado pelo governo federal, a prefeitura do Rio fez a entrega também de 300 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, em Santa Cruz, na Zona Oeste. As unidades, com 43 metros quadrados, são destinadas a beneficiários da Faixa 1, voltadas para quem tem renda familiar mensal de até R$ 1.800.

 

Marco Senna, do Rio de Janeiro

Ascom - Ministério do Esporte