Ministério do Esporte ME promove bate-papo ao vivo para tirar dúvidas sobre a Lei de Incentivo ao Esporte
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Videorreportagens, textos e fotos mostram como os projetos são colocados em prática e os resultados alcançados em todo o país.

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ME promove bate-papo ao vivo para tirar dúvidas sobre a Lei de Incentivo ao Esporte

Teve início nesta quinta-feira (1º/02) o prazo para o envio de projetos das entidades sem fins lucrativos que buscam apoio por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei n.° 11.438, de 29 de dezembro de 2006). Reconhecida como importante instrumento para o desenvolvimento do esporte brasileiro em todos os níveis, a norma incentiva pessoas e empresas a fazer doações e patrocinar projetos esportivos e paradesportivos em troca de incentivos fiscais. O prazo final para a entrega das propostas é 15 de setembro de 2018.
 
Dentro da meta do Ministério do Esporte (ME) de divulgação da Lei, a diretora do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE) do órgão, Karla Cândido, e o diretor executivo do Instituto Joaquim Cruz (IJC), Ricardo Vidal de Oliveira, participaram de um bate-papo ao vivo na página do Facebook do ME sobre o tema também nesta quinta-feira. Dezenas de internautas ficaram on-line e fizeram perguntas no momento da transmissão.
Ao longo dos mais de 10 anos desde a sanção da Lei, cerca de R$ 2 bilhões foram investidos no esporte. Diferentemente do que muita gente imagina, ela explica que a norma não beneficia apenas atletas e projetos com foco no alto rendimento, mas também o esporte de participação e o educacional. “A LIE é uma grande ferramenta no intuito de realmente levar o esporte para todos e, principalmente, a lugares de vulnerabilidade social. Temos crescido na apresentação de projetos educacionais”.
 
O primeiro passo para que a entidade interessada encaminhe um novo projeto ao ministério é ser sem fins econômicos e ter mais de um ano de criação. O projeto deve ser enviado com toda a documentação necessária e requisitos previstos no manual, disponível na página da LIE. Em seguida, o projeto é avaliado no DIPE e, se estiver tudo certo, a aprovação é publicada no Diário Oficial. A partir desse momento, o projeto está apto para captar de recursos. “Pessoas físicas e jurídicas podem consultar a relação de projetos da LIE no site do Ministério. A pessoa física pode deduzir até 6% do IR [Imposto de Renda] desde que faça a declaração em modo completo e, a pessoa jurídica, até 1% desde que seja em cima do lucro real. Todo o passo a passo para as entidades proponentes também está disponível no portal do órgão”, explicou Karla.
 
Na transmissão ao vivo, a diretora do DIPE também mencionou que um dos principais entraves para a aprovação da proposta ocorre no momento da elaboração do projeto. Se a escolha da manifestação (desporto educacional, de participação, de rendimento ou de formação) não for bem definida, o projeto retorna ao proponente para ajustes. Com relação ao tempo de aprovação, o Ministério leva até 30 dias para a primeira análise e em torno de 90 para apresentá-la na pauta de reunião desde que esteja tudo certo. “É importante que o proponente esteja atento para sanar dúvidas com relação ao projeto rapidamente, outra situação que atrasa muito a aprovação”, alertou.  
 
Mais uma dificuldade é com relação ao preenchimento da planilha orçamentária, tanto que houve mudanças para facilitar o processo ao proponente e técnicos responsáveis pela análise. “Agora temos as planilhas de parametrização, mecanismo que estipula um teto para equipamentos e demais itens que constam no projeto”.
 
Desde 2017, o Ministério iniciou um plano de divulgação da Lei de Incentivo com a realização do primeiro workshop sobre o tema. A meta é dar continuidade a esse trabalho e atingir todas as regiões do País. “Queremos, por exemplo, retomar o Café com Incentivo, um bate-papo entre proponentes e empresas para falar sobre detalhes da Lei”, contou ela.
 
Esporte e educação
 
O Instituto Joaquim Cruz (IJC) nasceu para sistematizar as ações sociais em comunidades carentes, transformando uma realidade desfavorável por meio do esporte. “O objetivo é oferecer a todo brasileiro a oportunidade de fazer a prática esportiva, e uma das ferramentas é a Lei de Incentivo”, ressaltou o diretor executivo do instituto, Ricardo Vidal.
 
Apesar da força do nome de Joaquim Cruz, Ricardo Vidal afirmou que a “marca” não garante recursos. Ele explica que no instituto os projetos contam com o auxílio de consultoria, o que facilita a elaboração e a aprovação. “É importante separar as pessoas responsáveis da parte técnica, que executam o projeto em si, e da parte administrativa, que cuidam do que é mais burocrático. Quanto mais bem elaborado e minucioso o projeto, mais fácil fica a prestação de contas. Não é difícil fazer um projeto, mas é trabalhoso, exige paciência e um tempo de adaptação”, esclareceu.
 
De acordo com o diretor executivo, de 2003 até os dias atuais, o IJC já atingiu 12 mil pessoas diretamente. Entre tantas histórias, ele relatou o caso do atleta Ronaldo da Costa, que em 1998 venceu a Maratona de Berlim, estabelecendo um novo recorde mundial. Ele foi convidado para um dos projetos do instituto, mas com uma condição: só poderia participar se voltasse a estudar. Ele retornou com força total e está terminando a graduação em educação física. “Acreditamos sempre que esporte e educação têm que andar juntos”, finalizou.
 
Cristiane Rosa, Ascom - ME
 
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