Ministério do Esporte Juizado do Torcedor funcionará no Mané Garrincha durante Olimpíadas Rio 2016
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Juizado do Torcedor funcionará no Mané Garrincha durante Olimpíadas Rio 2016

Foto: Danilo Borges/ Portal da CopaFoto: Danilo Borges/ Portal da Copa

O Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha vai sediar, durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, o Juizado do Torcedor do DF. O estádio será palco de dez partidas de futebol entre os dias 4 e 13 de agosto.

O objetivo é apreciar os conflitos de natureza criminal, bem como das matérias relativas a crianças e adolescentes, desde que relacionadas ao evento desportivo e compatíveis com a estrutura disponível.

O Juizado do Torcedor funcionará, nos seis dias em que haverá jogos, com a atuação de dois juízes e representantes do Ministério Público e Defensoria Pública do Distrito Federal. O espaço ficará localizado no 3º subsolo e o expediente terá início duas horas antes das partidas de futebol.

A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ/DF) também estará presente no Mané Garrincha, prestando orientações e fiscalizando.

Com a proximidade dos jogos, é importante que os pais e/ou responsáveis, além de organizadores e patrocinadores, fiquem esclarecidos sobre as regras de participação de crianças e adolescentes em hospedagem, entrada nos locais dos eventos do Rio 2016 e circulação em viagens pelo Brasil.

A VIJ/DF editou portaria esclarecendo que crianças (quem tem menos de 12 anos de idade incompletos) somente poderão ingressar acompanhadas de um maior de 18 anos. Já a participação de crianças e adolescentes em atividades culturais, educacionais, celebrativas, promocionais e desportivas ficará autorizada mediante disponibilização, pela empresa organizadora, patrocinadores ou terceiros autorizados, de autorização dos pais ou responsável legal.

Além do Estádio Nacional de Brasília, seis arenas vão sediar os jogos de futebol na Rio 2016: Mineirão (Belo Horizonte); Arena da Amazônia (Manaus); Arena Corinthians (São Paulo);  Arena Fonte Nova (Salvador); Maracanã e Engenhão (Rio de Janeiro). De 3 a 20 de agosto, serão 58 jogos, entre torneios masculinos e femininos.  

Liliane Borba, com informações do TJDFT
Ascom – Ministério do Esporte

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