Clubes assinam convênio para receber recursos da nova Lei Pelé

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Publicado em Terça, 16 Dezembro 2014 20:39

Foto: Danilo Borges/ ME

Medalhista olímpico na vela, o ex-atleta Lars Grael, atualmente diretor da Confederação Brasileira de Clubes (CBC), classificou a assinatura de convênio para liberação de recursos da nova Lei Pelé como um momento histórico. O evento foi realizado nesta terça-feira (16.12), no Rio de Janeiro.

Lars Grael comemora recursos da nova Lei Pelé para os clubes. (Foto: Danilo Borges/ME)Para ele, o investimento do governo federal na formação de atletas, nos moldes previstos na nova lei, vai garantir a continuidade do projeto olímpico e paraolímpico do Brasil. “Esse recurso que está chegando aos clubes, nos primeiros editais, é para a compra de material esportivo, é para a formação de atletas olímpicos e paraolímpicos. Esses beneficiados não serão a geração do Rio 2016, mas o objetivo é atingir aos que estão tendo na Olimpíada uma referência de valores, de luta, de glória e que vão continuar com esse apoio”, opinou.

A cerimônia que ocorreu na sede do Clube de Regatas Flamengo contou com a presença dos presidentes do próprio rubro-negro, Eduardo Bandeira de Mello, e do Tijuca Tênis Clube, Paulo Maciel, dois dos 16 clubes que tiveram projetos classificados. Como representantes do Ministério do Esporte, participaram da solenidade Luis Fernandes, secretário executivo, e Ricardo Leyser, secretário nacional de Esportes de Alto Rendimento. Responsável pelo repasse da verba, a Confederação Brasileira de Clubes (CBC) celebrou o convênio por meio da assinatura de seu presidente, Jair Pereira.

O Flamengo receberá um total de R$ 5.361.817,38 para três projetos olímpicos, enquanto o Tijuca receberá um investimento de R$ 958.404,48 por um projeto olímpico e um paraolímpico. Os cinco projetos fazem parte de um total de 24 aprovados pela CBC que vão contar com recursos da arrecadação das loterias, conforme estabelecido pela Lei Agnelo/Piva.

Histórico
Em 2011, uma mudança na Lei Pelé, feita pela Lei 12.395/11, incluiu a CBC como beneficiária de 0,5% do total da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal ao lado do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB). O Governo Federal apoiou os clubes, tradicionalmente os grandes formadores de atletas do país, em sua reivindicação de receber parte da arrecadação das loterias. Para que fosse possível a inclusão do CBC nos repasses da Lei Agnelo/Piva, o Ministério do Esporte abriu mão de porcentagem do que lhe cabe das loterias.

Desde 2011, até o fim de julho de 2014, o montante acumulado é de R$ 150 milhões, que se destina a subsidiar projetos de formação de atletas de base. O dinheiro está depositado em uma poupança administrada pela CBC.

Os primeiros Editais de Chamamentos Internos de Projetos (Chamada Pública) preveem, de forma democrática e transparente, o fomento à formação de atletas em todas as categorias e a aquisição de equipamentos e materiais esportivos. O primeiro requisito para que um clube se enquadre para receber os recursos é a adequação do seu estatuto. Além disso, o clube deve, necessariamente, estar em dia com os tributos públicos e ter atuação na formação de atletas.

“Esse recurso não é para os Cielos, é para formar Cielos. A missão da CBC é fazer com que esse recurso alcance a base da pirâmide”, explicou Jair Pereira, presidente da Confederação Brasileira de Clubes, se referindo ao medalhista olímpica da natação César Cielo.

“Temos um sistema nacional do esporte que é muito complexo, variado, com múltiplos atores. No entanto, o papel formador dos clubes é crucial e insubstituível. E esse é o reconhecimento que estamos firmando com os projetos apoiados por uma nova linha de financiamento. Acho que a palavra chave é a sustentabilidade do apoio ao esporte olímpico”, afirmou Luis Fernandes, secretário executivo do Ministério do Esporte.

Para ele, o desafio não é apenas alcançar um novo patamar para o esporte brasileiro em 2016, mas manter o mesmo nível durante os ciclos olímpicos subsequentes. “Nós temos planejado metas ousadas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016: ficar entre os dez primeiros países medalhistas olímpicos e entre os cinco primeiros medalhistas paraolímpicos. Mas, talvez, seria fácil atingir essa meta e depois voltar ao patamar em que nos encontrávamos. O nosso grande desafio é como esse investimento será o marco de um novo patamar para o esporte olímpico do país”, disse.

Luis Fernandes destaca papel formador dos clubes (Foto: Danilo Borges/ME)

Clubes celebram
Os presidentes do Flamengo e do Tijuca fizeram questão de agradecer o investimento e destacar a importância do apoio aos clubes para a formação de atletas. “Hoje é um dia de muito orgulho para nós rubro-negros, porque estamos realizando um sonho de começar a recuperar não só as instalações físicas, mas principalmente nossa dignidade, nossa credibilidade”, pontuou Eduardo Bandeira de Mello, presidente do Flamengo.

“Isso que nós estamos plantando aqui é para o futuro, para 2020, 2024. Daqui a umas três Olimpíadas é que vai dar para ver o quanto foi importante essa verba”, completou o presidente do Tijuca Tênis Clube, Paulo Maciel.

Mateus Baeta, do Rio de Janeiro
Ascom – Ministério do Esporte
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