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Ministério do
Esporte

 
 

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Programa Atleta Pódio

Uma das principais iniciativas do Plano Brasil Medalhas 2016 foi implantar o Programa Atleta Pódio, instituído pela lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. A Bolsa Pódio é uma nova categoria do programa Bolsa Atleta, com a finalidade de apoiar atletas com chances de disputar finais e medalhas olímpicas e paralímpicas. As bolsas variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.

Para ser contemplado, o atleta deve atender aos critérios definidos na lei, como estar entre os vinte primeiros do ranking internacional de sua modalidade ou prova específica. O atleta deve ser indicado pela Confederação na qual é filiado e, se cumprir os critérios, será avaliado pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), juntamente com o Ministério do Esporte. Se aprovado, o atleta precisa enviar um plano esportivo para análise do Grupo de Trabalho, formados por membros do COB/CPB, da Confederação e do Ministério do Esporte. Caso seja aprovado em todas as frentes, o contemplado tem seu nome publicado no Diário Oficial da União.

Após essa aprovação, o atleta assina o Termo de Adesão, que é o contrato com o Ministério do Esporte, e passa a ter direito ao benefício por 12 meses. Após o recebimento das 12 parcelas previstas, é possível realizar a renovação da bolsa, mediante a apresentação de um relatório de avaliação anual, contendo, entre outras coisas, a prestação de contas. Ocorre então uma nova avaliação do atleta, analisando o cumprimento de um controle de metas e das cláusulas do Termo de Adesão para sua renovação.

 

 
 
 
 
 
 
 
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