LEIA NA ÍNTEGRA: Entrevista coletiva do ministro Orlando Silva, concedida em 17.10

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Última atualização em Terça, 18 Outubro 2011 12:15

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Ministro: Boa tarde a todos! Quero primeiro agradecer a presença de todos vocês nessa nossa conversa, essa entrevista que eu falo de um assunto, já que a primeira fiz questão de fazer na cidade de Guadalajara. Não é muito usual, fora do País, se manifestar um tema vivo interno do País. Mas optei por fazer uma entrevista aproveitando alguns poucos jornalistas que estavam lá, brasileiros, num prazo muito curto. Porque para mim era importante que houvesse uma resposta na primeira hora, já que não foi possível que a publicação feita levasse em conta as suposições reais e verdadeiras. Eu fiz questão de, através de jornalistas, de órgãos de imprensa presentes, tomar uma atitude e manifestar a nossa posição. E, nessa conversa aqui, a primeira questão que eu devo dizer a vocês é que eu repudio veementemente as falsidades publicadas na reportagem no último final de semana. Esse é meu ponto de partida. Porque é inaceitável que mentiras informadas por gente desqualificada; na verdade, mentiras cuja fonte são bandidos, pessoas criminosas, possam ter a repercussão que tiveram. É inaceitável que isso aconteça, e, por isso, a minha decisão de tomar uma série de medidas para restabelecer a verdade. Uma série de medidas para restabelecer primeiro a minha própria honra, que foi ferida com a repercussão dada por uma empresa de comunicação às mentiras apresentadas sem provas por um bandido.

Eu quero dizer para vocês, como disse no sábado, que não houve, não há e não haverá nenhuma prova das mentiras faladas por esse criminoso. Simplesmente porque os fatos relatados e publicados na revista, no final de semana, não correspondem à verdade. Portanto, eu queria inicialmente dizer isso. Dizer que hoje, na primeira hora do dia, protocolei no Ministério da Justiça um pedido para que a Polícia Federal abra um inquérito e apure tudo o que está escrito naquela reportagem. É a primeira medida que eu tinha me comprometido no sábado, e eu quero dizer aos senhores que já foi formalmente encaminhado a Polícia Federal. A segunda medida, eu encaminhei ao Dr. Humberto Gurgel Monteiro dos Santos, que é o procurador-chefe da República, o chefe do Ministério Público. Eu próprio propus que o próprio Ministério Público adote as providências cabíveis para apurar cada uma das mentiras publicadas no último final de semana. Também já está protocolado devidamente no Ministério Público Federal. Terceira medida, que na verdade para alguns pode ser uma novidade: Eu encaminhei, protocolei formalmente, ao presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, um pedido de audiência. Porque eu quero apresentar as minhas razões - e desmontar a farsa publicada na revista - à Comissão de Ética Publica. Por considerar que também é um espaço importante para que a verdade se estabeleça nesse processo que é muito grave. E, por fim, eu recebi agora há pouco, com satisfação, porque eu havia pedido através do líder do meu partido, Osmar Júnior, e através do líder do Governo, Cândido Vaccarezza, eu havia pedido que fosse marcada uma reunião na Comissão que ele julgasse mais adequada, alguns convites de comissões do Congresso para examinar outros temas da agenda do governo, particularmente na minha pasta. E solicitei que a ida ao Congresso Nacional pudesse ser no prazo mais breve possível. Se possível, hoje! Hoje, não foi possível. E será amanhã, às 14h30min, está marcada uma visita, uma reunião conjunta da Comissão de Turismo e Desporto e da Comissão de Fiscalização e Controle. Duas comissões da Câmara dos Deputados onde havia convites para que eu comparecesse. E felizmente, eles já me responderam positivamente. Amanhã, às 14h30min, estarei à disposição de todos os parlamentares para prestar os esclarecimentos, que enfim, que os deputados julguem conveniente.

Quero dizer para vocês também que essas denúncias, essas insinuações, por vezes, atacam um programa social importante que nós realizamos. Em 2003, foi criado, então, era o ministro Agnelo Queiroz, um programa chamado Segundo Tempo, para atender crianças e jovens no País inteiro. É um programa que ano após ano tem dado passos no seu aperfeiçoamento, ampliando o seu atendimento. E eu registro isso com satisfação porque os relatórios, inclusive dos órgãos de controle que fazem auditorias operacionais, que acompanham a evolução desse programa, os relatórios têm registrado a evolução, o aperfeiçoamento, os ajustes que nós temos feito nesse Programa Segundo Tempo. É um programa que, hoje, tem convênio com 14 governos estaduais, tem convênio com 186 governos municipais, tem parcerias com cinco instituições federais, aqui são, sobretudo, universidades. E tem 27 entidades privadas, entidades não governamentais, que possuem convênios com o Ministério nesse programa. Portanto são parcerias majoritariamente com entes públicos que beneficiam algo em torno de 800 mil crianças, 796 [mil], mais precisamente, beneficiadas com esses convênios. Quero dizer que nós tomamos uma medida adicional para aperfeiçoar o Programa Segundo Tempo. A partir de 2009, nós, numa parceria com o Ministério da Educação, uma parceria do Segundo Tempo com o Programa Mais Educação. Nós inovamos e criamos um mecanismo para que o programa aconteça diretamente na escola, com oferta do atendimento de material esportivo diretamente na escola. Sem necessidade de passar por convênios. É uma forma de você ampliar o alcance, porque o lugar da escola facilita muito. Porque ali já é uma concentração de crianças. E tem uma maior eficácia na aplicação dos recursos. Em 2010, foram algo como 1.100 escolas dessa parceria Mais Educação e Segundo Tempo. Em 2011, 4.987 escolas. Portanto, aqui nós temos o futuro do Programa do Segundo Tempo. Uma parceria que permita que atividade aconteça numa relação direta com a escola. Creio que esse é o desafio. Que é um desafio estratégico do esporte brasileiro de associar o esporte e educação. E nós encontramos, nessa parceria com o MEC, o lugar adequado.

Uma informação importante: Em julho de 2011, ainda no Programa Segundo Tempo, nós tomamos uma decisão, que é abrir uma seleção pública dos parceiros. Entre essas medidas que, ano após ano, nós temos adotado para aperfeiçoar a gestão do programa, nós efetivamos este ano uma chamada pública. Que é publicar um edital, estabelecendo critérios para seleção de parceiros. E quero dizer que o processo foi encerrado: 2.129 projetos foram apresentados, 636 projetos foram classificados. E nós vamos conveniar com 180 parceiros, 180 parceiros serão conveniados a partir do mês de setembro, que é quando foi concluída essa seleção pública. E a novidade, desde setembro, é que apenas convênios com entes públicos serão assinados para o Programa Segundo Tempo. Essa é uma decisão de gestão. Fruto de uma reflexão feita ao longo de muito tempo. Portanto a chamada pública é um documento que está disponível. O resultado da chamada pública. Todo esse detalhamento é algo que está disponível. E vai consolidar o caminho que nós traçamos para sustentar e desenvolver. Esse programa que é tão importante para ofertar esporte e lazer para crianças e jovens do nosso País. Portanto é uma decisão de gestão que permanecerão em vigência apenas os convênios que existem hoje. E diria para vocês que o começo de 2012, do próximo ano, por exemplo, haverá apenas 11 convênios com entidades não governamentais que irão expirar ao longo do primeiro semestre de 2012 e a renovação não mais será feita. É uma decisão que nós tomamos. Assim como diria de uma outra decisão que é importante, já que eu tenho uma plateia seleta e vai permitir dar um alcance maior a essa manifestação. É que nós, ao longo das auditorias que realizamos, ao longo das avaliações que nós fizemos no curso desse tempo, nós percebemos que desvio, quando havia num ou noutro convênio, tinha sempre dois focos. É o que nós identificamos. Quando havia, tinha dois focos: os recursos repassados para aquisição de material esportivo e de uniformes, e recursos repassados para alimentação. Eram esses dois focos. O que é que nós decidimos, desde 2009? No caso de material esportivo e uniforme, realizar pregão eletrônico, que é o mecanismo de licitação, na minha opinião mais adequada, que estimula a concorrência, a competitividade. O que permitiu adquirir e distribuir esse material esportivo e os uniformes, mantendo a qualidade dos produtos. E o edital que eu me referi, publicado em julho, já havia uma segunda determinação nossa. Que é excluir do repasse dos convênios recursos para alimentação. Se o parceiro quiser ofertar alimentação no projeto do Segundo Tempo, a prefeitura, o estado, a universidade terá que custear essa participação. Dessa maneira, observando ao longo desse período o que era potencial foco de alguma conduta antiética, ao longo de auditorias, quando percebemos que era ali que se concentrava um ou outro desvio, decidimos, num caso, contratar pregão eletrônico, e, no outro caso, atribuir ao parceiro local a responsabilidade por essa contratação. Eu digo isso porque para nós é muito importante que tenhamos claro.

O movimento do esporte no Brasil Passa não apenas por realizar grandes eventos, que é muito importante; não apenas por apoiar os atletas de alta performance, os nossos campeões, que, aliás, estão indo muito bem nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, que é muito importante; não apenas organizando a Copa do Mundo, preparando estádios, que é muito importante. Mas, sobretudo, importa criar iniciativas que ofertem à população brasileira, particularmente aos jovens, acesso ao esporte e lazer. E hoje, nós falamos de convênios e parcerias que permitem a um 1.876.000 pessoas participarem do Programa Segundo Tempo. Eu quero que vocês tenham essa dimensão, a dimensão do programa, a dimensão do projeto, o seu sentido educativo, têm essa dimensão. Por isso que nós, ano após ano, procuramos aperfeiçoar as iniciativas, ajustar, avaliar. Para que vocês tenham uma ideia, nós estruturamos um sistema de acompanhamento com equipes de colaboradores no País inteiro. No ano passado foram mais de mil visitas realizadas no País inteiro, para fiscalização do programa, de modo que possamos aperfeiçoá-lo e dar o real sentido que o programa necessita. Então eram, sim, essas palavras iniciais que eu queria dizer para vocês. Eu estou muito confiante de que, tanto os organismos de controle que eu provoquei, quanto a manifestação no Congresso Nacional, e esse encontro com vocês aqui, porque considero esse parte do processo de esclarecimento à sociedade, isso será muito importante para que a verdade seja estabelecida. Não é possível, não é possível, que um criminoso, uma pessoa que foi presa, uma pessoa absolutamente desqualificada, uma pessoa que é acusada, que é ré em ações penais no Ministério Público, uma pessoa que foi alvo de inquéritos de operações policiais, se converta na fonte de verdade. É inaceitável. Por isso a minha indignação com o que aconteceu. E, durante a semana, eu vou impetrar as ações que já estão sendo preparadas, como informei anteriormente. Ações penais por calúnia e ação civil por dano moral, aos dois personagens, aos dois delinquentes que armaram uma trama farsesca e que infelizmente encontrou guarita num determinado órgão de imprensa. Eu estou à disposição de vocês. Eu não sei se todo mundo compreendeu que esses ataques correspondem, na verdade, a uma reação. Porque os dois convênios que estão em tela são convênios de 2005 e 2006. É um convenio de 2005 e outro de 2006. Que desde o ano de 2008, nós exigimos a prestação de contas. Desde o ano de 2008, nós exigimos a prestação de contas. A prestação de contas não foi demonstrada, não foi realizada, não foi apresentada a comprovação da utilização desses recursos. E, desde 2008, nós iniciamos uma batalha para devolução de recursos para aos cofres públicos. E, no ano passado, em junho e julho de 2010, depois de exaurir todos os caminhos que o Ministério possuía para exigir a devolução, nós instauramos um procedimento último que é a chamada Tomada de Contas Especial, que é um procedimento administrativo que está no Tribunal de Contas da União, que é a última possibilidade que nós temos para recolher esses recursos. E essa determinação nossa seguiu. Apesar de notícias que nós tínhamos, de que aqui e acolá, um ou outro servidor do Ministério Público havia sofrido chantagem, que havia uma ou outra ilação por parte desses delinquentes. Mas a nossa decisão foi de continuar o caminho reto, para que não pairasse dúvida quanto à correção da aplicação desses recursos.

Portanto, eu creio que é importante registrar, já que a mesma matéria publicada no final de semana, apesar de nós termos ofertado a informação, não deixou claro que foi o Ministério do Esporte que desde 2008 luta para que o recurso volte para aos cofres públicos. Assim como, eu quero alertar mais uma vez: Que no sábado pela manhã, eu próprio liguei para o ministro da Justiça, que é o ministro-chefe da Policia Federal do Brasil. Eu próprio protocolei um pedido de abertura de inquérito na Polícia Federal para que sejam apuradas tudo que foi publicado na revista no final de semana. Ou seja, não é a Polícia Federal que tomou a iniciativa. Eu tomei a iniciativa. Se alguém aqui não sabia dessa informação, me ajudem a divulgar. Porque é diferente do que está sendo veiculado em algumas matérias em online, em alguns jornais. Creio que é importante, não é um detalhe. Porque a determinação de tomar todas as medidas para apurar cada uma dessas falsidades, foi minha. E a minha decisão é ir até o final. Eu vou até o ultimo recurso judicial que exista para defender a minha honra. E se possível, para prender esses caluniadores. Porque ali é o lugar que essas pessoas devem estar. Porque não é possível! Não é possível, que se fira a honra das pessoas impunemente. Felizmente no Brasil existe lei. E a lei penal do Brasil é clara: O ônus da prova é de quem acusa. O ônus da prova é de quem acusa.  E, como não há prova, eu tenho tranquilidade, serenidade de fazer esse combate. Está bem? Eu estou à disposição de vocês.

Perguntas:

Globo News - Em 2005 foi o primeiro convênio com João Dias. Por que o Ministério firmou o segundo convênio em 2006, uma vez que não tinha havido a prestação de contas? E com relação dos convênios com ONGs, qual o valor desses 27 atuais? Onze vão esperar 2012 e daqui para frente não será assinado mais nenhum convênio? Onde está a Portaria suspendendo a suspensão de convênios com ONGs?

Ministro - A restrição de conveniamento com entidades privadas ela foi praticada com a seleção pública já realizada. Nós já publicamos o resultado de quem vai ser selecionado e entre os selecionados não há nenhuma entidade privada e não haverá mais. É uma determinação que nós definimos e já publicamos o resultado. É o resultado prático. A partir do edital da seleção nós tomamos essa decisão de não fazer mais convênios mais com ONGs. Você falou de 2005 e 2006, certo? Em 2005 foi firmado convênio com uma entidade. Em 2006 o convênio foi firmado com a segundo entidade. A primeira vez, aliás, a única vez que eu encontrei esse caluniador, foi no Ministério do Esporte. Eu era secretário-executivo do então ministro Agnelo Queiroz que havia recomendado que o recebesse. E recomendado que fosse firmado convênio com essa entidade. Aqui numa cidade-satélite, me parece Sobradinho. A outra entidade correspondeu ao mesmo esforço aqui no Distrito Federal a sugestão que o Agnelo havia proposto de que fosse feito em 2006 um segundo convênio. Nós agimos de boa-fé. Quem apareceu aqui, foi um dirigente esportivo, de uma entidade esportiva, que tinha um projeto social que atuava em Sobradinho. Agimos na época de boa-fé e firmamos o convênio. Ao longo da execução e a fiscalização feita é que evidenciou, digamos assim, as irregularidades que foram apuradas ao longo do tempo.

Globo News - pergunta incompreensível

Ministro - Não, porque ainda estava em vigência. Quando foi assinado o segundo convênio com a segunda entidade, o convênio anterior estava em vigência. Quando você firma um convênio, você tem um prazo para cadastramento das crianças que vão participar do processo. Definição, reafirmação do local onde vai acontecer. É necessário repassar recurso, mas é necessário licitar a compra de alimento, de material esportivo. Tem um processo de tramitação, treinamento das pessoas que são os orientadores. Portanto, houve primeiro essa fase de preparação para implantação de um determinado convênio. Estava ele em vigência quando foi firmado o segundo convênio. Deu para entender? Eu tenho.... o primeiro de 2005 era para atender dez mil crianças... A assessoria vai pegar essa informação. Se pudesse já. Alguém já poderia pegar essa informação, que antes de encerrar poderia ofertar. Em 2005 há um convenio para atender dez mil crianças. E o valor é de R$ 2.040.000,00. E em 2006 eram vinte e cinco núcleos. Aqui não tem o número de beneficiados, mas era R$ 922 mil. Os dois processos tem tomada de conta especial. E a minha impressão é que essa reação, na verdade é uma tentativa de projetar uma cortina de fumaça, porque estamos chegando à fase final de uma ação penal que é movida contra esse sujeito. Só falta... O que só falta, depois dessa publicação... Só falta agora ele pedir algum tipo de proteção. É a última coisa que falta.

O Globo - Parece que o senhor esteve mais cedo com a ministra Gleisi Hoffmann e com Gilberto Carvalho. Queria confirmar isso! Saber o que foi conversado. E também uma outra questão é se o senhor tem como confirmar a data que ocorreu o encontro do senhor com o João Dias. E se pode dizer qual o motivo que levou Agnelo a indicar essa entidade para o senhor.

Ministro - Dizer uma data de uma reunião, de uma audiência, até mandei pesquisar, mas a turma não está conseguindo encontrar a data exata. Que pode ter sido final de 2004. Começo de 2005. Mas foi... Tem pelo menos seis anos. Não é simples você lembrar de memória um encontro desse tipo. Mas foi aproximadamente no final de 2004, início de 2005. Hoje, pela manhã, aliás, ontem nós conversamos um pouco com a ministra Gleisi e com o ministro Gilberto Carvalho. Hoje, perto da hora do almoço, nós voltamos a conversar. Assim como eu próprio liguei para a ministra Gleisi no sábado, depois que a matéria foi publicada. Falei com vários ministros que ligaram se solidarizando com as barbaridades publicadas no final de semana. É uma conversa de nivelamento de informação, é importante para o governo. Existe uma matéria muito agressiva, publicada num órgão de imprensa. Que inclusive foi replicada depois por outros órgãos de imprensa. Evidentemente que é uma fonte primaria do governo que sou eu próprio. Então a conversa tanto de ontem quanto a de hoje, é de nivelar informação. Eu ontem comuniquei para eles às decisões que eu havia tomado com relação ao Ministério Público, à Polícia Federal. As decisões que eu havia tomado quanto às ações que eu iria impetrar contra esses dois personagens. E hoje a mesma coisa, hoje nós avaliamos as informações publicadas na imprensa. O que posso dizer, é que encontrei muita solidariedade, muita confiança. Todos acreditam que é muito importante a atitude imediata que tive de reagir a essas insinuações, a essas mentiras. Porque não seria adequado que deixasse rolar, sem uma contestação, sem uma contradição. É o que eu tenho procurado fazer. Fiquei feliz inclusive com a manifestação que a presidenta da República fez hoje, lá no exterior, apontando o que diz a lei no Brasil. A lei. A presunção da inocência e a exigência de ônus da prova de quem acusa. Então estou tranquilo e percebi que meus colegas também estão tranquilos, nas conversas que nós tivemos nesses dias. Você perguntou outra coisa, relativa...

O Globo - Por que o ex-ministro Agnelo indicou para o senhor, se o senhor tem informação...

Ministro - O governador do Distrito Federal é uma pessoa correta. Eu conheço o governador do Distrito Federal é uma pessoa correta, uma pessoa bem intencionada, uma pessoa que defende o interesse público. E uma pessoa talvez tenha agido de boa-fé. Uma pessoa que num dado momento agiu de boa-fé. Acreditou nas intenções, nas manifestações, nas atitudes apresentadas por determinadas pessoas. Quero crer que o governador deve ter agido, o ministro de então, deve ter agido de boa-fé.

O Globo - Mas o ministro [Agnelo] atende aos apelos de um correligionário de partido? Apenas este é o critério para decidir para quem vai à verba do Ministério? Chegava e dizia, eu não estou agindo de boa-fé, mas sou cidadão de bem do seu partido e quero desenvolver um projeto.

Ministro - Ele era o ministro de Estado do Esporte, primeira observação. Ele era o ministro de Estado do Esporte, eu era o secretário-executivo, primeira observação. Isso era uma recomendação do ministro que recebesse uma entidade representativa de um determinado segmento que possuía um projeto social. Eu digo que é a boa-fé, porque não quero crer que o governador de Brasília de hoje tivesse qualquer informação sobre a conduta dessa pessoa que fosse desabonadora. O que quero crer quando falo de boa-fé que se tivesse, ele evidentemente sequer receberia essa pessoa. Então eu creio na boa-fé do governador, nesse sentido. De quando ele propõe que seja feito um convênio e era ministro do Estado do Esporte. Estou falando com todo respeito a você, mas não é que um repórter chega aqui e fala 'vem cá, atende ali...?

Portal UOL Vídeos - O senhor falou que vai se dedicar bastante para esclarecer essa situação.
 
Ministro - Dedicar bastante, não. Falei que vou até as últimas consequências...

Portal UOL Vídeos - Então, faço as palavras do senhor, e agora entre aspas. A FIFA vai divulgar na quinta-feira a sede da abertura da Copa de 2014. Vários eventos estão acontecendo. O senhor vai nessa quinta-feira? Como é que o senhor vai fazer para se dedicar para ir até as últimas consequências e também encaixar esses compromissos referentes à Copa?

Ministro - A FIFA escolheu em 31 de maio de 2009, as 12 cidades-sede da Copa do Mundo após uma serie de rodadas, de comissões técnicas que regularmente se encontra, da reunião do Comitê Executivo. Em 31 de maio de 2009 quando a FIFA escolheu as cidades-sede da Copa, eu era ministro do Esporte e não fui lá. Até para impedir especulações. Havia mais cidades disputando vai lá, o ministro do Esporte do Brasil. Isso poderia alimentar especulação que expressava a preferência de A, B ou C do governo. Dai a decisão de não ir até lá. Do mesmo modo agora. Você tem várias cidades que disputam o direito de realizar a Copa das Confederações. Você tem várias cidades que disputam o direito de realizar a abertura e outros eventos importantes da Copa do Mundo. Melhor que fiquemos à distancia disso para que não seja associada a nossa presença a qualquer opção que a FIFA fez, que a FIFA fará. Porque se vocês observarem todas as declarações que já dei desse assunto, sempre falo que é uma decisão da FIFA. Ainda que analise a decisão de uma ou outra cidade, é uma decisão da FIFA. Assim como não fui em 2009, não vou para evitar esse tipo de especulação. Quando digo que vou a últimas consequências para defender a minha honra é que vou utilizar todas as medidas judiciais. Todas. Contratar escritório de advocacia para cuidar de todas as medidas judiciais. Portanto haverá pessoas devidamente competentes para tratar dessa matéria, tratar desse tema, não será um assunto que pessoalmente eu vou cuidar, porque há pessoas que cuidarão desse tema. A minha orientação inclusive é de manter a agenda, de manter a atividade. O trabalho que é muito intenso. Nós temos uma agenda muito grande, uma equipe pequena, uma tarefa gigantesca à frente. Não só de qualificar, aperfeiçoar e avançar Segundo Tempo. Mas coordenar o projeto da Copa do Mundo, a preparação de nossos atletas. Tem toda uma agenda do Ministério que segue. E paralelamente esse processo de apuração, de contestação judicial, ele vai se dar.

Folha de S. Paulo - Ministro, a Polícia Militar do Distrito Federal instaurou um processo administrativo para apurar possíveis desvios do soldado João Dias. E solicitou ao Ministério do Esporte um oficio no qual foi informado de que ele estava devedor de R$ 2 milhões. A revista Veja aponta que depois foi enviado um novo oficio amenizando o primeiro, tanto é que o processo disciplinar do soldado acabou sendo arquivado. Porque o Ministério do Esporte enviou esse segundo ofício?

Ministro - Nós temos uma atitude colaborativa com todo processo de apuração que há em qualquer órgão de controle, em qualquer órgão de segurança pública. E o processo também permite o contraditório, permite o direito de defesa. O que posso afirmar com certeza de que não houve nenhuma mudança, nenhuma flexibilização, nenhum recuo por parte do Ministério em nenhum momento. Nós não podemos responder nem pelo que foi publicado na revista, porque nem tudo, considere, que nem tudo que foi publicado corresponde a fato. E não podemos responder também por procedimentos administrativos de outros órgãos. O que é certo é que não houve nenhum tipo de cessão, de recuo, por parte do Ministério do Esporte. Eu sugiro que nós tenhamos cópias dos dois ofícios. E também sirva de base para documentos, digamos assim, para a entrevista. Pode ser? Acho que é mais objetivo.

Rádio Tupi - Bom tarde, ministro! Gostaria de perguntar o seguinte: se o senhor se sente confortável no cargo em meio a essas denúncias, o senhor reiterou que vai às últimas consequências para defender a honra do senhor. Mas o fato do senhor ser o comandante desse processo de preparação do Brasil para Copa e para as Olimpíadas, não faz com que o senhor se sinta desconfortável no cargo em função das denúncias?

Ministro - Olha, eu continuo trabalhando, eu continuo cumprindo com as minhas obrigações. Acredito que é dever de um homem público entre as atribuições e as tarefas que eu possuo, uma delas é prestar contas à sociedade. Isso que faço nesse momento, a meu juízo, é prestar contas à sociedade através dos órgãos de imprensa. Então isso aqui é parte do meu trabalho. É parte das minhas atribuições. Existe uma equipe no Ministério do Esporte que continua trabalhando. Ainda hoje, aliás, você chegasse uma hora antes, aqui mesmo nessa sala, havia uma reunião de discussão e preparação de atividades da Copa do Mundo. Então o trabalho regular continua. E ao tempo que o trabalho regular continua, medidas judiciais são tomadas, medidas administrativas podem ser tomadas. E eu estou absolutamente concentrado nas coisas que eu tenho que fazer.

Rádio Gaúcha - O que o senhor já tomou conhecimento? O Sr. já conheceu, já conversou com o rapaz Célio Soares Pereira, que o João disse que lhe entregou dinheiro na garagem? O que o senhor tem a falar sobre esse Célio? E se da reportagem até hoje o senhor conversou com o Agnelo Queiroz?

Ministro - Não. Até onde eu sei, me parece que quinta-feira, algo assim, o governador do Distrito Federal está numa viagem particular, algo assim. E até onde eu sei, vai emendar a viagem com uma ida à Suíça, algo assim. Não tive nenhum contato com o governador. E essa pessoa, não faço a mínima ideia de quem seja, não tenho a menor noção de quem seja. Nunca vi na minha vida essa pessoa que você se referiu. Certo?

Estado de S.Paulo - O senhor afirmou que só recebeu o João Dias em 2004, 2005, a pedido então do ministro Agnelo. O Sr. consegue se lembrar de como foi essa conversa? E que tipo de argumento foi apresentado para convencer o Ministério afirmar um convênio desse porte. Ou convênio foi firmado simplesmente por uma recomendação do ministro?

Ministro - Foi feita uma apresentação da experiência que a entidade possuía na cidade-satélite, me parece, de Sobradinho. Um determinado projeto social que já existia e que era coordenado por essa entidade. É a única referência assim, de mérito, que eu tenho, dessa conversa.

TV Bandeirantes - Nessa cobertura no governo Dilma, nós jornalistas estamos acostumados a ver de 45 em 45 dias um ministro cair. O senhor disse que pediu à Polícia Federal para fazer uma investigação. A polícia nem pode investigar o senhor sem autorização da Procuradoria, do Ministério Público, o senhor tem foro privilegiado. A Polícia vai investigar apenas contratos. E me parece que no caso especifico desse convênio, segundo informou a Polícia Federal, desde janeiro está sendo feita uma investigação. Existe mais algum convênio, ou algum setor do Ministério que o senhor acha que deve haver uma fiscalização? Ou o senhor acha que essas irregularidades elas se restringiram apenas ao Segundo Tempo?

Ministro - Veja, a proposta que fiz, é de abertura de processo de apuração do que foi registrado na revista. Eu não propus que fosse eu o alvo de investigação. Até porque alto lá! Vocês deveriam inclusive pesquisar quem são esses caluniadores. Até aqui sequer ouvi uma... se perguntarem quem são essas pessoas. Portanto a minha sugestão era que houvesse um processo de apuração. Eu sinalizei Polícia Federal e Ministério Público por que imagino que são instituições que têm poder, independência, inclusive, para fazer apuração de fatos. Nós temos a máxima intenção, máximo interesse, em apurar todos os fatos. Esse foi o nosso objetivo. Que consideramos que é muito grave. Não é possível se fazer uma acusação, como foi feita, sem provas. Isso é gravíssimo. Por isso a minha indignação. E por isso que eu espero que a atuação de instituições independente da sociedade possa colocar luz naquilo que foi dito, nas mentiras que foram apresentadas, e que isso se esclareça. Porque o meu desejo é que se veja o conjunto da atividade. Aqui, o que nós fazemos no Ministério felizmente, isso é importante no nosso País. O Brasil talvez deva ser um dos países do mundo que tem o maior número de mecanismos de controle público. Isso é muito bom. Tem o Ministério Público, tem o Tribunal de Contas, tem o Congresso, tem a imprensa livre. Então a atividade nossa é devassada permanentemente, isso é muito bom. Porque quanto mais transparente melhor a atividade do governo.

TV Bandeirantes - (começo incompreensível) ...por que para essas ONGs? E por que o senhor foi escolhido, então, e não, por exemplo, o governador Agnelo? Por que o senhor? O senhor acha que o erro então foi do governador Agnelo de ter apresentado essas duas pessoas ao senhor?

Ministro - O que afirmo é que não era o governador, era o ministro de Estado, que havia feito uma recomendação ao seu secretário-executivo de fazer uma audiência. E ele conhecedor do projeto da entidade realizar efetivar um convênio. O fato é esse. Eu me refiro a fatos. Eu prefiro não fazer ilação sobre fatos. Fiz apenas um registro do fato. Por que minha presença em Brasília é uma presença recente, eu não tenho nenhuma relação política em Brasília, não convivo na cidade. Mais recentemente até tenho convivido mais na cidade. Portanto não tenho relações com pessoas que atuam diretamente em entidades aqui. Então só faço registro do fato, apenas o fato. Quanto ao questionamento que você faz o porquê da acusação de hoje recai sobre mim e não sobre o Agnelo. Eu sugiro que vocês voltem a algum tempo, a própria campanha eleitoral de 2010 no Distrito Federal. E se voltarem no tempo talvez encontrem palavras parecidas dirigidas pelos mesmos personagens. O enredo era um pouco diferente. As palavras eram parecidas. O questionamento com relação a por que um e não outro deve ser feito aos autores dessas mentiras. Porque só eles podem fundamentar. E quando vocês fizerem as perguntas seria muito importante se colhessem também provas. Porque o inaceitável, uma das coisas mais inaceitáveis dessa reportagem é que a contraprova, a contraprova da afirmação do sujeito é dita pelo seu funcionário. Que, segundo matérias publicadas pelo seu personagem gerencia negócios adquiridos com desvio de recurso público. Essa é a contraprova apresentada sem nenhuma demonstração prática daquilo que é dito.

TV Bandeirantes - Se houve erro, esse erro não é do senhor. Foi então do ministro Agnelo.

Ministro - Todas as exigências legais para formalização do convênio. Elas foram feitas. Todas as exigências técnicas, legais, formais que existiam na legislação na época do convênio, elas foram feitas. Então creio para nós e para a atividade pública o que vale é isso. Tem que cumprir os requisitos técnicos e formais. E eles foram cumpridos.

Globoesporte.com - Voltando a questão do convênio que o senhor citou. O senhor disse que a partir de setembro já não foram mais selecionadas entidades sem fins lucrativos com os convênios. Só que dia 6 de outubro, foi assinada uma chamada pública para eventos esportivos que previa a participação de entidades sem fins lucrativos. Que autorizava que entidades sem fins lucrativos se inscrevessem. Minha dúvida é: o motivo dessa chamada pública, já não excluía as entidades? E por que não há um documento que oficialize? Isso a exemplo do Ministério do Turismo que divulgou Portaria suspendendo os convênios com entidades sem fins lucrativos.

Ministro - Porque foi uma decisão de gestão. Essa foi a orientação que dei claramente, e essa decisão de gestão foi materializada no resultado da seleção. Mas inclusive é possível que seja feita a Portaria. Isso deixa mais nítido o nosso compromisso, além do resultado. É muito simples de fazer uma Portaria que delimite claramente isso. Eu me refiro ao Programa Segundo Tempo. A chamada pública que me referi foi e a vedação a convênios com entidades privadas ao Programa Segundo Tempo. A chamada pública que você se refere é uma chamada pública que tem como objetivo a preparação dos Jogos dos Povos Indígenas, que é um evento que vai acontecer. Deve acontecer ainda esse ano, o objetivo é ainda esse ano, e é preciso seguir num decreto presidencial. Antigamente, se fosse feito um apoio, um convênio qualquer para apoiar um evento esportivo ou uma entidade, eu poderia firmar com a entidade diretamente. Há um decreto hoje, que exige que todo convênio - um decreto recente, me parece que de setembro, talvez, que todo convênio deve ser precedido de chamada pública. Por isso tem um objetivo, mas tem que ter uma chamada pública para que esse objetivo possa ser alcançado.

Rádio Comércio de Pernambuco - Ministro, no seu partido, numa hierarquia militar, o senhor não é qualquer patente. O senhor é um oficial. O senhor sempre foi comandante do seu partido. No Ministério, o senhor foi vice-ministro na gestão de Agnelo Queiroz e agora comanda o Ministério. O senhor não acha que envolveu com gente de baixo nível, não? Porque fazer convênios com essa Kung Fu que já tinha processos na Justiça aqui em Brasília. O senhor não acha que Ministério de certa forma deve ter negligenciado quando fez um convenio com a Kung Fu?

Ministro - Primeiro me orgulho muito de ser membro do PC do B, do Partido Comunista do Brasil, partido dos mais antigos do Brasil. Tem uma historia muito bonita de luta democrática, uma história muito bonita de compromisso com o povo. Um partido que é permanente, que atua em várias frentes da vida nacional. Tem pessoas que participam de governos, tem uma bancada muito destacada no Congresso, na Câmara e no Senado. Destacado inclusive porque conta com a presença muito expressiva de mulheres. Me orgulho muito de ser um partido que cultiva uma atividade pública militante, que tem laços com lideranças populares, que atua em movimentos sociais, que cultiva laços com intelectuais. Portanto eu sou muito feliz de ser membro do Partido Comunista do Brasil. Aliás, é o único partido de que sou membro desde os 16 anos, portanto há 24 anos eu milito nesse mesmo partido. E tenho muita responsabilidade, muito cuidado, com o meu partido. Inclusive eu confesso para ti que uma das coisas que mais me impressiona é a irresponsabilidade com que se faz ilações, suposições de relacionamento com partido político. Porque não é a primeira vez que se faz acusação de uma ou outra ação que tem como objetivo beneficiar um determinado partido político, e isso não fica provado. Não foram poucas as vezes que inclusive se faz insinuações de ganhos para o partido político e nada é provado, e nada acontece. Portanto eu creio que aproveito a oportunidade de sua pergunta para dizer que é preciso nós tomarmos cuidado, respeitarmos instituições políticas como o meu partido, que zela muito pela democracia no Brasil. O gestor público tem que ter uma atitude impessoal. Eu não me relaciono com pessoas, a relação é com instituições. A área técnica que processou o convênio à época não identificou nenhum impedimento formal, nenhum tipo de processo que desabonasse a entidade. E, portanto foi seguir o rito formal, seguido o devido processo. E nós não tratamos com pessoas, nós tratamos com instituições. Já que a impessoalidade é um principio da Administração Pública. Então o que posso dizer é que a área técnica que examinou o convênio, que examinou o processo, claramente concluiu apontado pela assinatura do convenio. É o que foi feito.

TV Record - Queria a opinião do senhor sobre a perspectiva política dessa situação. O senhor hoje conduz um projeto absolutamente prioritário para o Brasil, vital, que é a organização da Copa do Mundo. Um projeto que se houver risco, se tiver alguma turbulência  em torno desse projeto, o prejuízo político para própria presidenta Dilma será muito grande. Na medida em que a fragilização política do senhor também fragiliza a própria posição do Brasil perante a FIFA, o senhor acha que essas denúncias partem de alguém? Têm um foco político? Têm a intenção de fragilizar o senhor politicamente? E até onde pode ir a sua dificuldade política que preserve a condição do Brasil de manter a Copa, de negociar com a FIFA? O senhor não acha que isso está colocando em risco essa circunstância nesse momento?

Ministro - Num País como nosso que é um País presidencialista, a força política de um ministro emana de fonte única, que é a presidente da República. Quem nomeia e demite ministro de Estado é a Presidência da República. Eu sou um colaborador do governo da presidenta Dilma. Estou muito feliz de poder colaborar com a transformação que o Brasil vive, feliz por ter colaborado com o governo do presidente Lula, que fez uma transformação importante. E mais feliz ainda de perceber os avanços que a presidenta Dilma tem conduzido para o nosso País. Portanto acredito que o trabalho deve seguir regularmente. Sou militante de um partido, represento um partido no governo. Portanto tanto no ponto de vista político-partidário, a posição que eu tenho do meu partido é de apoio total e irrestrito. É a manifestação que tive hoje, pessoalmente, do presidente do meu partido. Do mesmo modo do comando do País, de apoio, de orientação para que sigamos e cumprir a nossa agenda. A fonte do poder político emana do ordenamento institucional do País e das instituições políticas que compõem ou que estruturam o ordenamento político de um país. Tanto o meu partido quanto o meu governo, o que percebo é solidariedade, apoio e estímulo para que eu possa me dedicar muito mais ao trabalho. Eu prefiro não especular, volta e meia eu vejo publicada aqui e acolá, que tem uma pessoa, outra pessoa, comemorando, celebrando um assunto ou outro. Eu prefiro não especular. A posição que eu defendo junto à FIFA, não é a posição do Ministério e nem do ministro, é a posição do governo. A posição que eu defendo junto à FIFA e ao Comitê local é a posição do governo. Por vezes pode ser que todos estejamos de acordo. Por vezes pode ser que nós todos não estejamos de acordo. Mas é do jogo democrático. O Brasil tem instituições que funcionam, o Brasil, e nós dissemos claramente, num encontro que eu acompanhei a presidenta ao secretário-geral da FIFA, dissemos claramente: O Brasil cumprirá todos os seus compromissos. Todas as garantias firmadas junto à FIFA, elas serão cumpridas. Nem um pouco a mais nem um pouco a menos. E é isso que nós temos feito. Agora que eu percebo que tem muita especulação. E eu ouço até falar que haveria um ou outro celebrando na FIFA. Só que eu não vi a manifestação de ninguém. Portanto eu credito mais isso à criatividade, que por vezes nós no Brasil somos muito férteis na criatividade, na produção de roteiros, na produção de enredos. Mais do que propriamente à posição de qualquer instituição. Até porque, insisto: A posição que nós temos sustentado junto à FIFA não é do ministro e nem do Ministério, é do governo. E essa posição será sustentada independente do desejo de quem quer que seja. Pessoal, eu queria só me despedir de vocês, vocês hão de convir comigo que eu fiquei bastante tempo, procurei responder a todas as perguntas. Amanhã, queria convidar a todos vocês para, às 14h30, nos encontrarmos no Congresso Nacional. Se alguma questão eu não consegui responder, a quem eu não respondi eu convido, e amanhã quem sabe, depois da reunião no Congresso nós possamos voltar a falar um pouco mais. Boa tarde e bom trabalho para todos vocês!