Convênios

 

Manual de Convênios - Ministério do Esporte

Manual de Gestão de Transferências Voluntárias de Recursos Ministério do Esporte

Modelo de Relatório de Cumprimento do Objeto

Convênios Firmados

 

Verificação do cumprimento das exigências formais dos Artigos 18 e 18-A da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé)

 

Manual de Contabilidade – Atendimento ao artigo 4º §4º da portaria 115/2018.

Portaria ME nº 224/2014 - Regulamenta o procedimento de verificação no âmbito do ME

Portaria ME n.º 115/2018 - Regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte

                      ↳  Modelo de Formulário para atendimento ao artigo 9º da portaria 115/2018.

                       ↳  Modelo de Formulário para atendimento ao artigo 14º da portaria 115/2018.

Entidades com certificação vigente

Certificações