Convênios

 

Manual de Convênios - Ministério do Esporte

Manual de Gestão de Transferências Voluntárias de Recursos Ministério do Esporte

Relatório de Cumprimento do Objeto

Convênios Firmados

Declarações Entidades Privadas - Eventos

Declarações Entidades Privadas - Programas

Declarações Entidades Públicas  - Eventos

Declarações Entidades Públicas – Programas

 

Verificação do cumprimento das exigências formais dos Artigos 18 e 18-A da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé)

 

Manual de Contabilidade – Atendimento ao artigo 4º §4º da portaria 115/2018.

Portaria ME nº 224/2014 - Regulamenta o procedimento de verificação no âmbito do ME

Portaria ME n.º 115/2018 - Regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte

                      ↳  Modelo de Formulário para atendimento ao artigo 9º da portaria 115/2018.

                       ↳  Modelo de Formulário para atendimento ao artigo 14º da portaria 115/2018.

Entidades com certificação vigente

Certificações