Tecnologia da Informação

Detalhes

Última atualização em Sexta, 27 Julho 2018 10:47

Publicado em Sexta, 27 Julho 2018 10:02

Escrito por Rafael Reis

Acessos: 5156

➱ Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC – 2017 -2019

➱ Manual de Planejamento da Contratação, Gestão e Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicações

Sistema Eletrônico de Informações - SEI

Detalhes

Última atualização em Segunda, 16 Abril 2018 16:52

Publicado em Segunda, 16 Abril 2018 16:22

Escrito por Rafael Reis

Acessos: 23942

Acesso Externo

               ⇒ http://sei.esporte.gov.br/acessoexterno

               ⇒ Termo de Declaração de Concordância e Veracidade

Autoridade Pública de Governança do Futebol

Detalhes

Última atualização em Quinta, 07 Novembro 2019 15:23

Publicado em Segunda, 26 Junho 2017 11:21

Escrito por Abelardo Antonio Mendes Junior

Acessos: 165136

Missão

Fiscalizar, regular e disciplinar as condições para manutenção das entidades esportivas no Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) atuando de maneira ética, técnica e imparcial, visando a sustentabilidade das mesmas a longo prazo.

Visão

Ser o agente de mudança para a aplicação da legislação, contribuindo para a melhora da gestão das entidades através da aplicação das contrapartidas estabelecidas e implementação de ferramentas gerenciais, visando o desenvolvimento da cadeia esportiva.

Presidente

Benny Kessel
telefone: (21) 3514-8107

Endereço da APFUT:

MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE/ APFUT

Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3401 – Parque Olímpico da Barra – Arena 1 – APFUT
Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ – Brasil
CEP:22775-039

Legislação

» Lei 13.155/2015

» Decreto 8.642/2016

Atos da Plenária da APFUT

» Portaria 1 - Regimento Interno, publicada no DOU de 20 de março de 2017

» Portaria 2 de 20 de março de 2017, publicada no DOU de 21 de março de 2017

» Portaria 3 de 24 de maio de 2018, publicada no DOU de 24 de março de 2018

» Portaria 4 de 25 de setembro de 2018, publicada no DOU de 17 de outubro de 2018 - Altera a Portaria 3 de 2018

» Resolução 1 sobre Fiscalização de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017

» Resolução 2 sobre Antecipação de receita de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017

» Resolução 3 sobre o cumprimento das obrigações e encargos relativos a todos os profissionais contratados de 05 de março de 2018, publicada no DOU de 09 de março de 2018

» Resolução 4 de 25 de setembro de 2018, publicada no DOU de 17 de outubro de 2018 - Altera a Resolução 3 de 2018

» Extrato da 1 Reunião Plenária de 13 de março de 2017, publicado no DOU de 5 de junho de 2017

» Extrato da 2 Reunião Plenária de 9 de junho de 2017, publicado no DOU de 29 de junho de 2017

» Extrato da 3 Reunião Plenária de 29 de setembro de 2017, publicado no DOU de 13 de novembro de 2017

» Extrato da 4 Reunião Plenária de 5 de março de 2018, publicado no DOU de 21 de março de 2018

» Extrato da 5 Reunião Plenária de 25 de setembro de 2018, publicado no DOU de 25 de outubro de 2018 - Parte 1

» Extrato da 5 Reunião Plenária de 25 de setembro de 2018, publicado no DOU de 25 de outubro de 2018 - Parte 2

» Extrato da 6 Reunião Plenária de 26 de novembro de 2018, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2018 

Normativos e Documentos Relevantes

» Nota RFB/Codac nº 98/2017 - Parcelas em Atraso

» Nota PGFN/CDA nº 342/2017 - Receita Timemania

» Atualização - Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.1

» Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.0

» Provimento TST CGJT de 09 de fevereiro de 2018, sobre a Regulamentação da Reunião de Execução no Âmbito da Justiça do Trabalho

Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem

Detalhes

Última atualização em Sexta, 02 Agosto 2019 16:33

Publicado em Segunda, 26 Junho 2017 11:21

Escrito por Rafael Reis

Acessos: 128936

O Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem foi criado com o objetivo de Julgar violações a regras antidopagem e aplicar as infrações a elas conexas e homologar decisões proferidas por organismos internacionais, decorrentes ou relacionadas a violações às regras antidopagem.

A Justiça Desportiva Antidopagem (JAD) brasileira é formada por um Tribunal e por uma Procuradoria. Ambos os órgãos são dotados de autonomia e independência para o julgamento das violações às regras antidopagens. Com a JAD, o Brasil entra em conformidade com a convenção assinada com a Unesco por diversos países no compromisso de criar tribunais únicos para tratar de casos de doping. O Tribunal tem competência para julgar apenas os casos referentes à dopagem, ou seja, não substituem os tribunais de Justiça Desportiva das confederações brasileiras.

	Lista de Inelegibilidade		Enunciados
	Legislação		Editais
	Composição		Contatos
	Composição		Informações

Autoridade Pública de Governança do Futebol (2)

Detalhes

Última atualização em Quarta, 30 Maio 2018 16:26

Publicado em Segunda, 26 Junho 2017 11:21

Escrito por Abelardo Antonio Mendes Junior

Acessos: 4216

Missão

Missão - Fiscalizar, regular e disciplinar as condições para manutenção das entidades esportivas no Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) atuando de maneira ética, técnica e imparcial, visando a sustentabilidade das mesmas a longo prazo.

Visão

Ser o agente de mudança para a aplicação da legislação, contribuindo para a melhora da gestão das entidades através da aplicação das contrapartidas estabelecidas e implementação de ferramentas gerenciais, visando o desenvolvimento da cadeia esportiva.

Presidente

Luiz André de Figueiredo Mello

Legislação

» Lei 13.155/2015

» Decreto 8.642/2016

Atos da Plenária da APFUT

» Portaria 1 - Regimento Interno, publicada no DOU de 20 de março de 2017

» Portaria 2 de 20 de março de 2017, publicada no DOU de 21 de março de 2017

» Portaria 3 de 24 de maio de 2018, publicada no DOU de 24 de março de 2018

» Resolução 01 sobre Fiscalização de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017

» Resolução 02 sobre Antecipação de receita de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017

» Resolução 03 sobre o cumprimento das obrigações e encargos relativos a todos os profissionais contratados de 05 de março de 2018, publicada no DOU de 09 de março de 2018

» Extrato da 1 Reunião Plenária de 13 de março de 2017, publicado no DOU de 5 de junho de 2017

» Extrato da 2 Reunião Plenária de 9 de junho de 2017, publicado no DOU de 29 de junho de 2017

» Extrato da 3 Reunião Plenária de 29 de setembro de 2017, publicado no DOU de 13 de novembro de 2017

» Extrato da 4 Reunião Plenária de 5 de março de 2018, publicado no DOU de 21 de março de 2018

Normativos e Documentos Relevantes

» Nota RFB/Codac nº 98/2017 - Parcelas em Atraso

» Nota PGFN/CDA nº 342/2017 - Receita Timemania

» Atualização - Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.1

» Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.0

» Provimento TST CGJT de 09 de fevereiro de 2018, sobre a Regulamentação da Reunião de Execução no Âmbito da Justiça do Trabalho

Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (2)

Detalhes

Última atualização em Segunda, 03 Junho 2019 17:29

Publicado em Segunda, 26 Junho 2017 11:21

Escrito por Rafael Reis

Acessos: 1835

O Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem foi criado com o objetivo de Julgar violações a regras antidopagem e aplicar as infrações a elas conexas e homologar decisões proferidas por organismos internacionais, decorrentes ou relacionadas a violações às regras antidopagem.

A Justiça Desportiva Antidopagem (JAD) brasileira é formada por um Tribunal e por uma Procuradoria. Ambos os órgãos são dotados de autonomia e independência para o julgamento das violações às regras antidopagens. Com a JAD, o Brasil entra em conformidade com a convenção assinada com a Unesco por diversos países no compromisso de criar tribunais únicos para tratar de casos de doping. O Tribunal tem competência para julgar apenas os casos referentes à dopagem, ou seja, não substituem os tribunais de Justiça Desportiva das confederações brasileiras.

	Lista de Inelegibilidade - Atualizada em 03/06/2019		Enunciados
	Legislação		Editais
	Composição		Contatos
	Composição		Informações

CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE 02/2016

Detalhes

Última atualização em Sexta, 24 Março 2017 16:16

Publicado em Quinta, 10 Novembro 2016 14:50

Escrito por Rafael Reis

Acessos: 26720

Concorrência nº 02/2016

Contratação de Empresa de Comunicação Corporativa para prestação de serviços, dentre outros, de consultoria em comunicação, planejamento estratégico, assessoria de imprensa, relações públicas e produção de conteúdo multimídia, a serem realizados em território nacional e internacional.

Resultado de Julgamento - Concorrência nº 02/2016

Ata de Realização da 3º sessão assinada – Abertura dos invólucros nº 03 - Propostas de preços – Concorrência nº 02/2016

Extrato de Publicação do DOU - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência nº 02/2016

Ata de Reunião da Subcomissão Técnica - Análise de Recurso Administrativo CC nº 02/2016

Julgamento de Recurso Administrativo - CC nº02/2016 

Extrato de Publicação D.O.U - Aviso de Realização da 3º sessão - CC nº 02/2016

Concorrência nº 02/2016 - Contrarrazoes FBS

Recursos - CC nº 02/2016

Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas – CC nº 02/2016

Planilha de Avaliação das Propostas Técnicas - Subcomissão Técnica - CC 02.2016

Ata de Realização da 2º Sessão - CC 02.2016

Ata de Julgamento das Propostas Técnicas - Subcomissão Técnica - CC 02.2016

Concorrência 02-2016 _Proposta Técnica _ PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA

Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ S2PUBLICOM COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA

Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ INFORME COMUNICAÇÃO INTEGRADA S.S LTDA

Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA

Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA

Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA

Chamamento Edital 2ª Sessão - Concorrência 02-2016

Extrato de Publicação D.O.U - Resultado da Habilitação - Concorrência 02-2016

Ata Assinada Concorrência nº 02.2016

Portaria de Nomeação da Subcomissão CC nº 02.2016 - D.O.U

Perguntas e Respostas - Concorrência 02/2016

Endereço eletrônico para Esclarecimentos e Impugnações

Aviso de Licitação D.O.U Concorrência 02.2016 Comunicação Corporativa

Edital -  Concorrência ME 02.2016 - Comunicação Corporativa 08.11.2016

Relação de Itens Concorrência 02.2016 Comunicação Corporativa

Pregão Eletrônico 03/2017

Detalhes

Última atualização em Terça, 05 Setembro 2017 15:54

Publicado em Quinta, 10 Novembro 2016 14:50

Escrito por Rafael Reis

Acessos: 15217

Contratação de serviços de copeiragem (copeira, garçom e encarregado geral), com fornecimento de todo material de consumo, utensílio e equipamento, relacionado e necessário à execução dos serviços, nas dependências do Ministério do Esporte localizados no Setor de Indústrias Gráficas Sul Quadra 04 Lote 083 Bloco C, do empreendimento denominado Capital Financial Center em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

➤  Edital – PE 03/2017

➤  Termo de Referência - PE 03/2017 

➤  Minuta de Contrato – PE 03/2017 

➤  Extrato de Publicação – PE 03/2017

Pregão Eletrônico 04/2017

Detalhes

Última atualização em Segunda, 13 Novembro 2017 16:47

Publicado em Quinta, 10 Novembro 2016 14:50

Escrito por Rafael Reis

Acessos: 12584

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio), a serem executados de forma contínua nas dependências do Ministério do Esporte em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital.

➤  Edital – PE 04/2017 - Revogado

➤  Termo de Referência - PE 04/2017 - Revogado 

➤  Minuta de Contrato – PE 04/2017 - Revogado  

➤  Extrato de Publicação – PE 04/2017 - Suspenso

➤  Aviso de Reabertura de Prazo – PE 04/2017 - Suspenso

➤  Aviso de Suspensão – PE 04/2017 - 09/11/2017 

➤  Aviso de Reabertura de Prazo – PE 04/2017 – 13/11/2017

➤  Edital – PE 04/2017 – 13/11/2017

➤  Termo de Referência – PE 04/2017 – 13/11/2017

➤  Minuta de Contrato – PE 04/2017 – 13/11/2017

Pregão Eletrônico 07/2017

Detalhes

Última atualização em Terça, 13 Março 2018 11:33

Publicado em Quinta, 10 Novembro 2016 14:50

Escrito por Rafael Reis

Acessos: 12090

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio), a serem executados de forma contínua nas dependências do Ministério do Esporte em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital.

➤  Decisão da Pregoeira  – Recurso - PE 07/2017 – 13/03/2018

➤ Aviso de Suspensão – PE 07/2017 – 09/01/2018

➤ Aviso de Reabertura de Prazo – PE 07/2017 – 30/01/2018

➤ Edital – PE 07/2017 – 30/01/2018

➤ Termo de Referência – PE 07/2017 – 30/01/2018

➤ Minuta de Contrato – PE 04/2017 – 30/01/2018