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Ministério do
Esporte
O Segundo Tempo tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida,
prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

Informações: (61) 3217-9470 E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Estrutura do Programa Segundo Tempo

Operacionalmente o Programa Segundo Tempo baseia–se em diretrizes, orientações e referenciais nacionais que tem por referência o núcleo como célula de implantação do Programa. Neste contexto:

O Núcleo

É caracterizado pela composição de um grupo de 100 (cem) crianças, adolescentes e jovens, que sob orientação de profissionais (um coordenador de núcleo e um monitor) desenvolvem atividades esportivas e complementares, tendo como modelo:

  • Atividades no contra–turno escolar para os beneficiados, em espaços físicos específicos as atividades esportivas a serem desenvolvidas, podendo ser no ambiente da escola ou espaços comunitários (públicos ou privados);
  • Oferta a cada beneficiado de, no mínimo, 03 modalidades esportivas;
  • Oferta a cada beneficiado de atividades esportivas com freqüência mínima de 03 vezes na semana, e de 02 a 04 horas diárias;
  • Recebimento de kits doados pelo Ministério e aquisição de materiais esportivos e suplementares, conforme diretrizes do Programa;
  • Identificação dos núcleos por meio de placas, banners, faixas ou outra forma similar previamente aprovadas pelo Ministério do Esporte conforme os padrões estabelecidos no Manual de Aplicação de Marcas do Segundo Tempo, para fins de divulgação, bem como acompanhamento das atividades pela comunidade local e órgãos de controle e fiscalização.

 

Recursos Humanos envolvidos

Para o adequado desenvolvimento das atividades e o regular funcionamento do projeto, é fundamental que seja assegurado, sob a supervisão de 01 Coordenador–Geral (20h) 01 Coordenador Pedagógico (40h) e 01 Técnico Administrativo (40h) – por parceria/convênio a seguinte composição mínima de Recursos Humanos por núcleo:

ComposiçaoFunçaoQuantidadeCarga Horária
Grupo de 100 beneficiados Coordenador de Núcleo 1 20h
Monitor de Atividades Esportivas 1 20h
Coordenador Geral 1 20/40h
Coordenador Pedagógico 1 40h
Técnico Administrativo 1 40h

 

Execuçao do Programa:

Após a formalização da Parceria com este Ministério, as Entidades deverão cumprir com as seguintes Etapas:

a) PERÍODO DE IMPLEMENTAÇÃO

Compreende os primeiros meses de vigência do convenio, conforme característica da parceria (renovação ou implantação) e o pactuado no Plano de Trabalho. Neste período são previstos e executados somente os pagamentos de recursos humanos. Na Etapa de Implementação deverão ser demonstrados os procedimentos preliminares necessários a obtenção da "Autorização para Início do Atendimento aos Beneficiados".

b) PERÍODO DE DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO

Compreende os períodos nos quais são desenvolvidas as atividades didático–pedagógicas junto aos beneficiados, de acordo com o planejamento previamente aprovado.

c) PERÍODO DE RECESSO:

Compreende o recesso no atendimento aos beneficiados do Programa, caracterizado por 30 dias, conforme orientação do Ciclo Pedagógico, ocorrido no período aproximado de 16 de dezembro a 15 de janeiro, podendo sofrer variação, mantendo–se apenas o pagamento de recursos humanos como especificado no Plano de Trabalho.

d) PERÍODO DE ATENDIMENTO CONCENTRADO/PROJETO RECREIO NAS FÉRIAS

Compreende o atendimento aos beneficiados de forma concentrada, com garantia de no mínimo 24 horas de atividades diferenciadas por edição, nos seguintes períodos: de 16 de janeiro a 15 de fevereiro e de 1º a 31 de julho, normalmente correspondendo ao período de férias do calendário escolar local.

Importante: O Projeto Recreio nas Férias caracteriza o início de cada período de Desenvolvimento Pedagógico do Programa Segundo Tempo, acontecendo por meio de Adesão dos Parceiros do Segundo Tempo à Chamada Pública específica aberta e divulgada no Portal do Ministério.

e) PERÍODO DE ENCERRAMENTO DO PROJETO E PRESTAÇAO DE CONTAS

Considerando que a vigência das parcerias formalizadas será estabelecida por Ciclos, correspondentes a no mínimo 02 Ciclos, podendo ser plurianual, objetivando o alinhamento dos Ciclos Pedagógicos do Programa Segundo Tempo com o calendário escolar, o período de encerramento compreende os dois últimos meses de vigência do Projeto e a Prestação de Contas deverá ser apresentada até 60 dias após o término da vigência do Projeto pactuado.

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