Clubes formadores de atletas começam a receber recursos de loterias para projetos esportivos

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Última atualização em Sexta, 24 Julho 2015 17:55

Publicado em Sexta, 21 Novembro 2014 16:35

Escrito por Breno Barros Pereira

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Ministro Aldo Rebelo recebe homenagem da Confederação Brasileira de Clubes (CBC) (Foto: Gisela Mendonça/ME)

A Confederação Brasileira de Clubes (CBC) aprovou os primeiros 24 projetos que vão contar com recursos da arrecadação das loterias, conforme estabelecido pela Lei Agnelo/Piva. Desde 2011, até o fim de julho de 2014, o montante acumulado é de R$ 150 milhões, que se destina a subsidiar projetos de formação de atletas de base. O dinheiro está depositado em uma poupança administrada pela CBC.

Em 2011, uma mudança na Lei Pelé, feita pela Lei 12.395/11, incluiu a CBC como beneficiária de 0,5% do total da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal, ao lado do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB). O governo federal apoiou os clubes, tradicionalmente os grandes formadores de atletas para o país, em sua reivindicação de receber parte da arrecadação das loterias. Para que fosse possível a inclusão do CBC nos repasses da Lei Agnelo/Piva, o Ministério do Esporte abriu mão de porcentagem do que lhe cabe das loterias.

Projeto de basquete do Clube Esperia em São Paulo

A exigência da legislação é que os recursos sejam utilizados exclusivamente em projetos de formação de talentos olímpicos e paraolímpicos. Não podem ser aceitas propostas de pagamento a atletas profissionais ou equipes adultas, realização de eventos esportivos ou ações de marketing, entre outras despesas que não contribuam com o objetivo de detectar e formar atletas. O secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser, diz que “o Ministério do Esporte orientou o segmento a focar em poucas modalidades, para garantir amplo alcance dos projetos e fortalecimento de esportes em que o Brasil já tem tradição e, assim, potencializar esse desenvolvimento”.

As diretrizes para utilização dos recursos foram estabelecidas conjuntamente, entre o governo federal, a CBC e o Confao (Conselho dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos). O propósito foi chegar a definições comuns para que todo o segmento clubístico adotasse as diretrizes e trabalhasse com os mesmos objetivos de fomentar a formação de atletas. Já a execução e a gestão dos projetos cabe à CBC e seus clubes filiados. O Ministério publicou duas portarias para normatizar o uso dos recursos: uma estabelecendo os critérios e outra determinando o teto para os gastos e definindo o que são despesas administrativas e gastos técnicos na formação de atletas – estes são a prioridade. Na descentralização dos recursos aos filiados, a CBC deve observar o conjunto de normas aplicáveis à celebração de convênios pela União, o que significa que os clubes precisam seguir as regras federais referentes a repasses de recursos para entidades privadas.

Em virtude da complexidade das regras para repasse e prestação de contas dos recursos, é necessário haver uma estrutura administrativa específica. Por isso, do total arrecadado, até 20% vão para a administração dos convênios. Os outros 80% são para os projetos dos clubes (50% para o esporte olímpico e 15% para o esporte paraolímpico) e de entidades não filiadas à CBC (10% para a Confederação Brasileira de Desporto Escolar, a CBDE, e 5% para a Confederação Brasileira de Desporto Universitário, a CBDU).

Em maio de 2014, a Confederação começou a publicar os editais para receber projetos de seus clubes filiados. O primeiro se destinou a aquisição de equipamentos e materiais esportivos para modalidades olímpicas, com teto de R$ 20 milhões, sendo que o mínimo para cada projeto foi de R$ 100 mil e máximo de R$ 2 milhões. Para os esportes paraolímpicos, o edital para compra de equipamentos e materiais teve teto de R$ 6 milhões, com valor mínimo para cada projeto fixado em R$ 100 mil e máximo de R$ 500 mil. Cada clube pôde apresentar mais de uma proposta.

Esses dois editais foram encerrados em 4 de novembro. Dos 37 clubes que se submeteram a cadastro, 16 tiveram propostas aprovadas, totalizando 24 projetos – 22 olímpicos e dois paraolímpicos – que somam R$ 23 milhões. Os protocolos de convênios serão assinados nesta sexta-feira (21.11) durante a cerimônia de abertura do Congresso Nacional de Clubes, em Campinas (SP). O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, participa da solenidade. A previsão é que esses recursos sejam liberados até o fim do ano.

Preparação técnica de atletas
Os editais de números 3 e 4 serão finalizados em 2015 e se destinam a preparação técnica de atletas, abarcando participação em competições esportivas estaduais, regionais e/ou nacionais. Podem ser cobertas despesas de equipes, técnicos e pessoal de apoio. O teto do investimento é de R$ 57 milhões para esportes olímpicos e R$ 17 milhões para esportes paraolímpicos. Para estes editais, cada clube pode apresentar um único projeto englobando várias modalidades. Os valores de projetos, por parte de cada clube, foram fixados entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões, no caso de esportes olímpicos, e de R$ 100 mil a R$ 500 mil, de paraolímpicos. Os clubes interessados puderam apresentar mais de um projeto cada.

Já os editais 5 e 6, ainda não publicados, serão de R$ 7,5 milhões para projetos da CBDE e de R$ 3,75 milhões para a CBDU. Essa é a metade dos recursos a que ambas têm direito para projetos visando à formação de atletas (a outra metade é repassada diretamente às duas entidades, para organização de competições e outras atividades).

Gianna Perim, gerente de Projetos da CBC, explica que esta primeira etapa está sendo de adaptação dos clubes à nova situação de terem recursos disponíveis para seus projetos. “São 105 clubes filiados à Confederação, mas, para participar dos editais, todos precisam estar com a documentação em ordem, inclusive com os estatutos adaptados às novas exigências da Lei Pelé, e estar quites com a União. Além disso, há a avaliação técnica por parte da comissão formada pela CBC para analisar os projetos”.

O secretário Ricardo Leyser avalia que essa nova etapa na vida dos clubes vai impulsionar o esporte brasileiro para as próximas gerações. “Não vai haver efeito na preparação de atletas para os Jogos Olímpicos de 2016, nosso objetivo é formar novos talentos para o médio e o longo prazo”. Ele frisa que a arrecadação das loterias, conforme regulamentação da Lei Pelé, também é dinheiro público e, como tal, está sujeita às prioridades da política de esporte do país. “Por isso, nossa expectativa é que a estruturação resultante desses novos recursos permita que os clubes venham a ocupar seu lugar na Rede Nacional de Treinamento que está sendo constituída em todo o país”.

Confira a relação dos projetos aprovados

Denise Mirás e Sueli Scutti
Ascom – Ministério do Esporte
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