Ministério do Esporte

Fique por Dentro

Início

Fique por dentro

---------------------------NOTÍCIAS------------------------

Últimas Notícias

Governos divulgam Plano de Políticas Públicas de legado dos Jogos Rio 2016

Detalhes: Última atualização em Segunda, 27 Julho 2015 15:07; Publicado em Quarta, 16 Abril 2014 14:22; Escrito por Breno Barros Pereira; Acessos: 3232

Os governos municipal, estadual e federal divulgaram nesta quarta-feira (16.04) a relação dos 27 projetos que compõem o Plano de Políticas Públicas – Legado dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. O documento é composto por 14 projetos executados pela Prefeitura, 10 projetos executados pelo Governo do Estado e três projetos executados pelo governo federal. São obras de infraestrutura (incluindo esportiva) e políticas públicas nas áreas de mobilidade, meio ambiente, urbanização, educação e cultura que estão em andamento e foram aceleradas e/ou viabilizadas pelo fato de a cidade sediar o evento.

Os governos municipal, estadual e federal, a Autoridade Pública Olímpica (APO) e o Comitê Rio 2016 estão comprometidos com a realização do Plano de Políticas Públicas – Orçamento do Legado tendo o objetivo comum de ampliar o número de pessoas beneficiadas pelo legado dos Jogos de 2016.

Quase todos os projetos, 24 deles, estão com nível de maturidade igual ou superior a 3, ou seja, já tiveram pelo menos o edital de licitação publicado e, por isso, têm orçamento definido, de aproximadamente R$ 24,1 bilhões, em valores de abril de 2014. Cerca de 43% do investimento total previsto, R$ 10,3 bilhões, foram financiados por parcerias com o setor privado e, em torno de 57%, ou seja, R$ 13,8 bilhões, por recursos públicos.

Do total de projetos, 74%, ou seja, 20 projetos, estão em fase bem avançada, com maturidade igual ou superior a 4, o que significa contrato para início da obra ou serviço assinado.

Além das ações relacionadas no Orçamento do Legado, existem também os projetos da Matriz de Responsabilidades dos Jogos Rio 2016, documento apresentado pela APO em janeiro de 2014 que lista os compromissos assumidos pelos entes governamentais associados exclusivamente à organização e realização dos Jogos.

GOVERNO MUNICIPAL

PREFEITURA APRESENTA 14 PROJETOS COM INVESTIMENTO DE R$ 14,3 BILHÕES

•   Investimento conta com forte participação privada: R$ 9,2 bilhões, ou seja, 64% do valor total estão sendo financiados por parcerias com o setor privado, e R$ 3,9 bilhões com recursos municipais

•   Do total de projetos, 86% estão em fase bem avançada, com contratos para início das obras assinados ou com a construção em curso

Os 14 projetos executados pela Prefeitura, com investimento de R$ 14,3 bilhões, em valores de abril de 2014, são obras de infraestrutura e políticas públicas em andamento, necessárias à cidade e que foram aceleradas e/ou viabilizadas pelo fato de o Rio sediar o evento.

Todos os projetos executados pela Prefeitura estão com maturidade igual ou superior a 3 e, por isso, já têm seus orçamentos definidos. Do total de R$ 14,3 bilhões, cerca de 64% (R$ 9,2 bilhões) estão sendo financiados por parcerias com o setor privado. Do valor restante, cerca de R$ 3,9 bilhões estão sendo investidos pelo Município e cerca de R$ 1,2 bilhão pelo Governo Federal.

A maioria dos projetos (86%), um total de 12, está em fase bem avançada – maturidade igual ou superior a 4, o que significa já estarem com os contratos para início das obras assinados ou com a construção em curso.

Entre os projetos com maturidade 4 está a última etapa do projeto do BRT (Bus Rapid Transit) Transoeste. A Prefeitura já inaugurou 95% desse corredor expresso, beneficiando 120 mil pessoas. A conclusão do trecho Alvorada-Shopping Città America e a conexão com o Jardim Oceânico para integração com a Linha 4 do Metrô, inseridas no Plano de Políticas Públicas – Orçamento do Legado, ampliarão o legado de mobilidade para a população.

Os projetos executados pela Prefeitura estão concentrados em quatro principais áreas estratégicas: mobilidade, meio ambiente, renovação urbana e desenvolvimento social.

•   MOBILIDADE

O conjunto de intervenções inclui mudanças estruturais como implantação de sistema integrado de transporte, ampliação de avenidas, construção de viadutos e modernização do controle de tráfego.

Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)
O VLT vai conectar os bairros da Região Portuária ao Centro, incluindo o Aeroporto Santos Dumont, passando pelas imediações da Rodoviária Novo Rio, Praça Mauá, Avenida Rio Branco, Cinelândia, Central do Brasil, Praça XV e Santo Cristo. Integrado ao outros meios de transporte, como metrô, trens, barcas, BRT, redes de ônibus convencionais e teleférico, o VLT será fundamental para melhorar o trânsito da região, reduzindo o fluxo de veículos, com seis linhas e 56 paradas. O VLT terá 28 km de extensão e deverá atender uma média de 300 mil passageiros por dia.

BRT Transolímpica
Com 16 km de extensão e 8 estações, a linha ligará o Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, ao Complexo Esportivo de Deodoro, as duas principais regiões olímpicas, e transportará 70 mil pessoas por dia. Após a conclusão das obras, o tempo de viagem entre a Barra e Deodoro será reduzido em 54%. Os investimentos incluem as obras da Via Expressa, a Conexão Magalhães Bastos-Deodoro e as desapropriações necessárias para a construção do BRT.

BRT Transoeste
O BRT Transoeste é a primeira grande evidência da transformação do sistema de transporte público da cidade. A Prefeitura já inaugurou 95% deste corredor expresso, com 59 km de extensão, beneficiando mais de 120 mil pessoas. A linha, que liga Santa Cruz e Campo Grande ao Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, possui 68 estações e já reduziu o tempo de viagem dos passageiros em até 50%. A última etapa do projeto consiste na conclusão do trecho Alvorada-Shopping Città America e a conexão com o Jardim Oceânico para integração com a Linha 4 do Metrô.

Duplicação do Elevado do Joá
O projeto contempla a construção de via elevada e duas novas galerias de túneis em paralelo ao Viaduto Elevado das Bandeiras com duas faixas de rolamento na direção São Conrado - Barra. Também serão realizadas obras viárias nos acessos por São Conrado (a partir do Largo de São Conrado) e Barra (Av. Ministro Ivan Lins). Esta obra visa desafogar o tráfego no Elevado do Joá, cujas intervenções para recuperação estrutural estão em andamento, além de permitir que o percurso também possa ser feito de bicicleta em ciclovia a ser implantada.

Viário da Barra
O projeto consiste na requalificação urbana e duplicação das Avenidas Abelardo Bueno e Salvador Allende, bem como a criação de corredor de BRT (8,7 km de extensão e sete estações) e outras vias próximas. A remodelação da área inclui melhorias nas calçadas e ruas, adoção de padrões de acessibilidade e uso de iluminação eficiente, entre outras transformações. O espaço integrará quatro equipamentos: o Parque Olímpico, a Vila dos Atletas, o Parque dos Atletas e o Riocentro. Além da construção de uma ciclovia, a mobilidade será favorecida por meio da construção do Terminal Olímpico – conexão das linhas dos BRTs Transolímpica e Transcarioca e a construção do Terminal Recreio – conexão dos BRTs Transoeste e Transolímpica.

•   MEIO AMBIENTE

As iniciativas relacionadas ao meio ambiente trarão benefícios como a recuperação de áreas devastadas, a revitalização de bacias fluviais e implantação de sistema de esgotamento sanitário.

Reabilitação Ambiental de Jacarepaguá
Estão previstas no programa ações estruturais voltadas para correção das seções dos cursos d´água da região e adoção de medidas que contribuam para aumentar a permeabilidade do solo, como o reflorestamento de encostas. Na fase 1 do programa, estão sendo recuperados 15 cursos d’água, com revitalização das margens e recuperação da calha dos rios. As intervenções têm como objetivo aumentar a capacidade de escoamento das águas pluviais. Cerca de 350 mil moradores serão beneficiados diretamente. O programa reduzirá consideravelmente as enchentes na região.

Saneamento Zona Oeste – Bacia do Rio Marangá
A implantação de sistema de esgotamento sanitário na Área de Planejamento 5 (Zona Oeste) faz parte de uma concessão da Prefeitura por um período de 30 anos. Na primeira fase das obras de infraestrutura está previsto o saneamento da Bacia do Rio Marangá, que beneficiará 232 mil moradores de diversos bairros da região. Até agosto de 2016, a maior parte da primeira fase estará concluída, o que atenderá às necessidades do Complexo Esportivo de Deodoro para os Jogos.

Serão realizados serviços de coleta e tratamento de esgoto em uma área de 20 milhões de metros quadrados, o que corresponde a 11 sub-bacias de esgotamento e inclui os bairros de Deodoro, Vila Militar, Magalhães Bastos, Realengo, Padre Miguel, Bangu e Senador Camará. Serão implantados 200 km de rede coletora de esgoto e interceptores. Também serão construídas e modernizadas uma Estação de Tratamento de Esgoto e sete estações elevatórias.

Além das intervenções citadas, a concessão contempla a prestação de serviços comerciais, atendimento ao usuário, operação e manutenção de todo o sistema. O projeto prevê também, por parte da concessionária responsável pelas obras, o monitoramento constante da qualidade da água e um trabalho de educação ambiental junto aos moradores da região.

•   RENOVAÇÃO URBANA

Os projetos contemplam intervenções como a revitalização da Região Portuária, obras de drenagem para o controle de enchentes, pavimentação de calçadas, ampliação da acessibilidade e iluminação pública com eficiência energética.

Porto Maravilha
As obras do Porto Maravilha estão promovendo a recuperação completa da infraestrutura urbana da região portuária do Rio, incluindo transporte e serviços públicos, além da preservação das características culturais do local. O projeto prevê a revitalização de uma área de 5 milhões de metros quadrados, sendo 70 km de ruas e vias urbanizadas e a construção de 4 túneis, incluindo o maior túnel urbano rodoviário da cidade, o Túnel da Via Expressa, com 2,7 km de extensão. Os trabalhos realizados até agora já possibilitaram a devolução à cidade de tesouros arqueológicos como o antigo Cais da Imperatriz e os Jardins Suspensos do Valongo, e criaram novas opções culturais como o Museu de Arte do Rio.

Controle de Enchentes da Grande Tijuca
O objetivo é acabar com os transtornos provocados por chuvas intensas na região. O sistema será composto por cinco reservatórios de amortecimento de cheias: o da Praça da Bandeira está concluído e já em operação; e outros quatro, em construção, que receberão as vazões excedentes dos rios Trapicheiros, Joana, Maracanã e Jacó. O projeto inclui também intervenções em cursos d'água, como a construção de desvio do rio Joana por meio de túnel (em execução), retirando um terço da vazão que chega ao Canal do Mangue, único ponto de deságue das águas pluviais da Grande Tijuca. A região passará a ter um segundo deságue na Baía de Guanabara. O projeto também contempla canalização do Rio Trapicheiros, já concluída, e construção de desvio, pela Rua Felipe Camarão, para parte da vazão do Rio Maracanã.

Requalificação Urbana do Entorno do Estádio Olímpico João Havelange
O projeto prevê a execução do Programa Bairro Maravilha no Engenho de Dentro, nas ruas ao norte da estação e no entorno do Estádio Olímpico João Havelange. Trata-se da reurbanização de aproximadamente 34 vias visando a melhoria da acessibilidade do bairro com nova pavimentação de calçadas, recapeamento das faixas de rolamento e realinhamento de meios-fios.

A intervenção propõe a ampliação da rede cicloviária e a revisão da arborização e da iluminação pública. Também está prevista a vistoria de todo o sistema de drenagem superficial, das redes de captação de águas pluviais, de distribuição de água potável e de coleta de esgoto sanitário com a realização de reparos ou implantação de novos trechos de rede onde houver necessidade.

•   DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Para aproveitar a oportunidade oferecida pelos Jogos, a Prefeitura oferece iniciativas com foco no desenvolvimento social por meio de programas nas áreas de Educação, como o que envolve o conceito de Arquitetura Nômade, e Habitação.

Montagem das quatro escolas da Arena de Handebol
Após os Jogos, a Arena de Handebol será desmontada e transformada em quatro escolas municipais, cada uma com capacidade para 500 alunos. Três ficarão na região da Barra e Jacarepaguá e uma, em São Cristóvão. A Prefeitura criou o conceito inédito de arquitetura nômade, empregado pela primeira vez em Jogos Olímpicos. A arquitetura nômade reforça o princípio adotado pela Prefeitura de que os Jogos devem servir à cidade, evitando a construção de instalações esportivas que seriam pouco utilizadas e potencializando o legado do evento esportivo.

GOVERNO ESTADUAL

ESTADO APRESENTA 10 PROJETOS COM INVESTIMENTO DE 9,7 BILHÕES

• Principal investimento, de R$ 8,79 bilhões, é na melhoria e ampliação do metrô, que terá mais seis estações

• R$ 918 milhões estão sendo destinados a projetos para melhoria da qualidade da água da Baía de Guanabara e lagoas da Barra da Tijuca e Jacarepaguá

Os dez projetos apresentados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro totalizam investimento de R$ 9,7 bilhões, dos quais 88%, ou seja, R$ 8,6 bilhões, estão sendo financiados por recursos estaduais e R$ 1,15 bilhão, 12%, por recursos privados. O principal investimento do Estado no Plano de Políticas Públicas – Legado é na melhoria e ampliação do metrô. A Linha 4 irá ligar o bairro de Ipanema, na Zona Sul, à Barra da Tijuca, na Zona Oeste, e vai transportar, a partir de 2016, mais de 300 mil pessoas por dia, retirando das ruas cerca de 2 mil veículos por hora/pico.

• MOBILIDADE
A Linha 4 do metrô terá seis estações – Jardim Oceânico, São Conrado, Gávea, Antero de Quental, Jardim de Alah e Nossa Senhora da Paz – ao longo de aproximadamente 16 quilômetros de extensão. Iniciado em junho de 2010, o empreendimento será entregue à população no primeiro semestre de 2016, após passar por uma fase de testes operacionais. O investimento total é de R$ 8,79 bilhões, sendo R$ 7,63 bilhões do Governo do Estado e R$ 1,16 bilhão da Concessionária Rio-Barra. O projeto está em nível de maturidade 4.

Os investimentos do Governo do Estado no Plano de Políticas Públicas – Legado incluem a revitalização das estações do sistema ferroviário, com a reforma de seis delas: São Cristóvão, Engenho de Dentro, Deodoro, Vila Militar, Magalhães Bastos e Ricardo de Albuquerque. Além de maior acessibilidade, a reforma das estações, que já está com o projeto básico pronto, oferecerá mais qualidade no serviço à população, assim como conforto e segurança para os usuários.

São Cristóvão – A segunda estação mais importante do ramal Deodoro é um dos principais acessos ao Complexo Esportivo do Maracanã. A reforma prevê a remodelação de plataformas e a criação de um mezanino integrado ao metrô, aumentando a capacidade da estação.

Engenho de Dentro – A estação é o principal acesso de transporte público ao Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão. Entre as intervenções, estão previstas a construção de um novo mezanino e de novas passarelas, propiciando o aumento da capacidade da estação.

Deodoro – Além de ser a estação final do ramal Deodoro, permite a integração com os ramais Santa Cruz, Japeri e Paracambi. Com a reforma, haverá também a integração com os BRTs Transolímpica e Transbrasil, através de uma passarela coberta. Além disso, modificações internas garantirão melhor fluxo de passageiros.

Vila Militar – A reforma vai permitir a integração com o BRT Transolímpica e facilidade de acesso às instalações esportivas do Complexo Esportivo de Deodoro. O projeto prevê a cobertura das plataformas e novo acesso à estação, possibilitando a ampliação do fluxo de entrada e saída.

Magalhães Bastos – A estação receberá cobertura para as plataformas e novo acesso, possibilitando a ampliação do fluxo de entrada e saída.

Ricardo de Albuquerque – A estação será utilizada como principal acesso ao futuro Parque Radical, que será o grande legado esportivo dos Jogos Olímpicos na região de Deodoro. A reforma prevê a ampliação da cobertura das plataformas, criação de nova rampa de acesso, e implantação de bilhetagem eletrônica.

• MEIO AMBIENTE
Os projetos de sustentabilidade desenvolvidos pelo Governo do Estado são voltados para a Baía de Guanabara, que será um local de competição, e para as lagoas da região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, que concentram a maior parte das instalações para os Jogos de 2016. O total investido na melhoria da qualidade das águas será de cerca de R$ 918 milhões.
Baía de Guanabara – Pelo Programa Baía Sem Lixo, dez ecobarcos serão utilizados para reforçar o trabalho de recolhimento de lixo flutuante. Três já estão em funcionamento desde o mês de janeiro e até o fim de abril deste ano, será lançada a licitação para que outros sete passem a atuar. Além disso, hoje, 11 ecobarreiras funcionam na foz de rios e canais que deságuam na Baía de Guanabara. Destas, duas serão reconstruídas e outras três, reformadas. A expectativa é de que sejam recolhidas, anualmente, 14 toneladas de lixo flutuante.

Dentro do Programa de Despoluição da Baía, a construção de um tronco coletor na Cidade Nova vai captar o esgoto sanitário de parte dos bairros do Centro, Tijuca, Praça da Bandeira, Catumbi, Cidade Nova, Estácio e Rio Comprido, direcionando para a Estação de Tratamento Alegria. A implantação do tronco coletor vai reduzir grande parte da carga poluidora lançada no Canal do Mangue, que deságua na Baía de Guanabara, e com isso, vai proporcionar a melhoria da balneabilidade das águas. O projeto encontra-se em nível de maturidade 3.

Lagoas da Barra e Jacarepaguá – As obras começam ainda no segundo trimestre deste ano. A iniciativa visa a restaurar ambientalmente as lagoas de Marapendi, Camorim, Tijuca e Jacarepaguá, além do Canal da Joatinga. O projeto, realizado pela Secretaria Estadual do Ambiente, executará serviços de dragagem e desassoreamento das lagoas, por meio da criação de canais que ampliarão a capacidade de renovação das águas e a recomposição de manguezais e da vegetação nativa. Um dos destaques da iniciativa é a criação de uma ilha-parque de 444,7 mil metros quadrados, que abrigará um espaço de lazer com estrada de acesso em asfalto geológico, quadras esportivas, trilhas, ciclovias e jardins. O local também contará com um centro de referência ambiental. No Canal da Joatinga, a ação prevê a ampliação do quebra-mar.

Saneamento – O Programa de Saneamento da Barra da Tijuca, Recreio e Jacarepaguá, em curso, prevê a implantação de redes coletoras de esgoto e estações elevatórias, além de direcionamento do esgoto proveniente das regiões do Eixo Olímpico, da Restinga de Itapeba e do entorno da Lagoa da Tijuca para a Estação de Tratamento de Esgoto da Barra e, em seguida, para o Emissário Submarino da Barra, absorvendo o esgoto gerado pelo crescimento populacional da região.

GOVERNO FEDERAL

GOVERNO FEDERAL INVESTE EM INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOVIMENTO DO ESPORTE

• Novas instalações do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD/Ladetec) propiciarão controle de dopagem mais eficaz, formação de profissionais e avanços nas pesquisas

• Governo Federal participa com R$ 1,3 bilhão, dos quais R$ 1,2 bilhão em projetos que a Prefeitura está executando

Os projetos apoiados pelo Governo Federal no Plano de Políticas Públicas – Legado priorizam a infraestrutura esportiva da cidade e a modernização do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD/Ladetec).

A construção de novas instalações para o LBCD/Ladetec, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), prevê investimento de mais de R$ 110 milhões em recursos dos Ministérios do Esporte e da Educação, e ainda recursos da própria universidade. O LBCD/Ladetec é composto por vários laboratórios temáticos associados, em diversas áreas, entre elas a de controle de dopagem, atual Lab-Dop, que está sendo renomeada para Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD). As novas instalações propiciarão controle de dopagem mais eficaz, formação de profissionais cada vez mais qualificados e avanços nas pesquisas científicas e tecnológicas que o LBCD/Ladetec desenvolve.

Com instalações modernas, novos equipamentos e ampliação da equipe de trabalho, o laboratório terá condições de pleitear novamente a reacreditação perante a Agência Mundial Antidopagem (AMA). Ter um laboratório compatível com as recomendações da AMA e em condições de igualdade com os outros laboratórios credenciados colabora para o objetivo da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) de ter o esporte brasileiro limpo de dopagem e propicia aplicação de um amplo programa de educação, prevenção e detecção do uso de substâncias dopantes por parte dos nossos atletas. Além disso, o LBCD, como núcleo do Polo de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ajuda a expandir e modernizar a atuação da universidade nas análises químicas, cada vez mais sofisticadas em todo o mundo.

Além do novo prédio, o laboratório terá novos equipamentos. O processo de compra começa no segundo semestre de 2014, já preparando o laboratório para os Jogos de 2016. O Ministério do Esporte vai arcar com os custos.

Para a infraestrutura esportiva, o Ministério do Esporte vai construir e/ou reformar alguns dos Locais de Treinamento Oficiais dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos na cidade do Rio de Janeiro. São instalações de treinamento para diversas modalidades, especialmente atletismo, natação, polo aquático, saltos ornamentais, nado sincronizado, vôlei, rúgbi, futebol, pentatlo moderno e hóquei sobre grama. Essas instalações representarão importante renovação do parque esportivo da cidade, ampliando os espaços para a prática de esportes, da base ao alto rendimento. Após os Jogos Rio 2016, as estruturas a serem disponibilizadas passarão a compor a Rede Nacional de Treinamento que o Ministério do Esporte está estruturando em todo o país e que constitui o maior programa de requalificação da infraestrutura esportiva do Brasil em mais de 50 anos.

Rede Nacional de Treinamento – Criada pela Lei Federal 12.395 de março de 2011, a Rede Nacional de Treinamento é o principal programa de renovação e organização da infraestrutura do esporte brasileiro e vai interligar instalações esportivas existentes ou em construção espalhadas por todo o Brasil. Reunirá estruturas de diversas modalidades, oferecendo espaço para detecção, formação e treinamento de atletas e equipes, com foco em modalidades olímpicas e paraolímpicas.

A Rede Nacional também permitirá o aprimoramento e o intercâmbio para técnicos, árbitros, gestores e outros profissionais do esporte. O trabalho se apoiará na aplicação das ciências do esporte à formação e ao treinamento de atletas. É um projeto nacional de desenvolvimento do esporte de alto rendimento, desde a base até o nível olímpico.

Outros financiamentos da União no Rio – Além dos investimentos no laboratório de controle de dopagem e em locais de treinamento previstos neste Plano de Políticas Públicas, o Governo Federal participa do financiamento de alguns projetos que a Prefeitura está executando, com um montante de cerca de R$ 1,2 bilhão.